SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2010, A. FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

- GAVETO RUA DA CHÃO E ANTÓNIO BAPTISTA

Existe uma situação perigosa tanto para transeuntes como para veículos.

Há necessidade de solucionar o problema que existe com o colector de águas pluviais.

Enquanto não for implantada uma solução aceitável é necessário que se efectue alguma marcação que elucide acerca do perigo que existe.  

RUA DE SODES – PARALELA À EN13 E À RUA 25 DE ABRIL

Algumas construções recentes devem merecer reparos, especialmente porque os alinhamentos  relativamente às existentes não existem, o paralelismo em relação às vias não é mantido, e as edificadas nos gavetos não tem um enquadramento adequado ao mesmo, etc

Vou referir um caso que casualmente se detectou nesta rua. No presente não se iniciou a construção. O lote tem uma plana para venda.

OBSERVAÇÕES:

- Existe uma casa anexa ao terreno em questão, que não está paralela à EN13 mas que presumivelmente tem o afastamento regulamentar. A hipótese mais aceitável seria tomar como ponto de referencia o cunhal desse lado e tirar uma paralela à via.

A solução tomada não foi a de seguir o paralelismo à rua mas sim manter um alinhamento errado e que lhe era favorável.

- Não temos conhecimento de qual é o traçado desse arruamento nem tão pouco se existe projecto.

- Esse terreno agora aludido ficará num gaveto e portanto o edifício deve ficar mais interior e a curvatura da via deve ficar ampla.   

- DEFICIÊNCIAS EM ALGUMAS DAS NOVAS OBRAS

PASSEIO MARGINAL QUE FACEJA O PARQUE RAMOS PEREIRA

Estiveram a corrigir áreas limitadas e uma grande área que apresentava grandes defeitos de retenção das águas.

Levantaram a camada de desgaste e rectificaram as deficiências. Esta correcção por quem foi paga?  

MONUMENTO AOS MORTOS NO ULTRAMAR EM VPA

Comentámos a situação e chegámos à conclusão de que o actual estado em que se encontra deixa muito a desejar pois dá uma ideia de desleixo.

Não acreditamos que não haja soluções para bloquear esta oxidação.

Poderia existir uma meia cana/canalização para evitar o derrame da água de lavagem sobre o granito.

A solução da aparadeira e uma drenagem, é hipótese a ter em conta.

CIRCULAÇÃO NA NOVA VIA PARALELA À LINHA DA CP ANEXA AO PARQUE RAMOS PEREIRA

No sentido Nascente/Poente, as condições do transito na curva para a esquerda junto à Rua da Lagarteira, está excessivamente apertada para os autocarros de maior comprimento.

Este tem sido um defeito que se pode considerar crónico.

Poderá  ser a 6ª alteração ou correcção, mas que se faça para bem da circulação viária nesta área marginal e de uma vez por todas. 

- CAMINHOS PARALELOS AO RAMAL DE LIGAÇÃO DA IC1 ou A28 

Estes caminhos estão a ficar fechados com a vegetação, intransitáveis.

Em conversa com alguém entendido sobre esta matéria, a quem foi perguntado se não faziam a limpeza dessas passagens, disse claramente que teria de ser a JF a fazê-lo.

Não nos devemos esquecer de que a Euro-scut desapropriou outras áreas que continuam como a dos particulares que deixaram de ter acessos.

Sobre o tema devemos alertar que os leitos de escoamento de águas pluviais, definidos para drenarem o ramal para Vila praia de Âncora, estão a ficar bloqueados com vegetação.

Que soluções tem a Junta e a Câmara para solucionar estes casos.

ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÓ DA PATEIRA 

Quando as chuvas são mais intensas ocorrem neste nó rodoviário retenções de água a poente da EN13 que alagam diversas garagens.

Admirámo-nos como é que até ao momento ainda não foi dada uma solução cabal de drenagem para esse espaço e, em parte, para os campos de cultivo existentes entre a linha da CP, rio e EN13.

Com o aparecimento, de uma forma mais visível, dos dois colectores de drenagem das águas pluviais provenientes da ex. EN13, pusemos em questão se os colectores de drenagem teriam capacidade de evasão dessas.

Analisando as secções, detectou-se que a secção das manilhas de drenagem da EN13 é superior à secção da manilha que passa sob o ramal de acesso a VPA para o lado da linha da CP.

Essa manilha vai ligar a uma caixa de derivação que tem mais a ligação dum tubo que drena as águas dos campos, insuficiente, e outro tubo que escoa essas águas que irão para o Sapal que é inferior a um e igual ao outro.

A CDU sugere que se corrijam essas deficiências, redimensionando de uma forma capaz o sistema de drenagem das águas pluviais, onde o fluido fica retido e do lado dos campos, diminuindo o alagamento.

Esperamos que a intervenção não se adie nem se prolongue indefinidamente como até aqui.    

- PERÍODO DE PRAIA: 

Estamos chegados ao período do ano mais movimentado para esta Vila.

Vai ser uma época em que as deficiências ou anomalias serão mais sentidas pois o número de habitantes e visitantes passa a ser muito superior o da população residente.

Desejamos que seja um período positivo para os Ancorenses e para os turistas que dão preferência a Vila Praia de Âncora e ao nosso Concelho.

Apresento aqui algumas notas que seguem.

- As passadeiras aplicadas na praia deveriam ser mais largas, especialmente para circulação de carrinhos de bebés, de menos válidos, de algum acidentado, para assim enriquecer a oferta como praia acessível.  

- A praia não vigiada deveria ser ampla e profundamente referenciada como tal. Sugerimos que exista algum vigilante destinado a avisar para não tomarem banho e proibir aqueles que já o estejam.

- É preciso que exista uma limpeza esmerada da zona de praia e na povoação.

- É necessário que haja uma sinalização eficaz informando as zonas dos parques de estacionamento.

- Manter um controle exigente para que não ocorram problemas com as águas balneares, e de consumo, derrames, areia da praia, etc. 

- Segundo informações uma nova fase da obra do Portinho de VPA se aproxima. Será de bom senso que o executivo se mantenha atento de modo a que sejam minimizadas eventuais complicações que poderão afectar o período balnear de Verão e as festas da Sª da Bonança.  



 - No mês de Maio de 2010 sentiram-se falhas na distribuição de água ao domicílio. Gostaria que nos informassem a que se devem essas falhas e porque ocorreram.  

ACTA DA SESSÃO ANTERIOR

O texto desta acta melhorou. No futuro e com a prática adquirida pode se ir aperfeiçoando.

Há temas que o simples facto dos textos ficarem anexados à acta não é suficiente, devem ser transcritos para a acta. Temos neste caso a toponímia que se definiu.

É este o reparo mais significativo que saliento.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRÉMIO NOVEL JOSÉ SARAMAGO.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

SENHORES DELEGADOS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA E EXECUTIVO

José Saramago irá ser lembrado como uma referência na história da literatura portuguesa, como um dos grandes escritores de língua portuguesa de sempre.

Este escritor deixa uma obra literária monumental, de singular riqueza artística e cultural, centrada na elevação da condição humana através da expressiva tradução dos anseios e angústias do homem contemporâneo, que mereceu ser distinguido com o Prémio Nobel da Literatura, e cujo valor foi mundialmente reconhecido, sendo incontornável o seu histórico contributo para a divulgação da língua portuguesa e do nosso património cultural.

O seu desaparecimento, ocorrido a 18.06.2010, representa uma irremediável perda, pelo que a CDU propõe que esta Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária em 28 de Junho de 2010, aprove um sentido e profundo voto de pesar, com a apresentação de condolências a seus familiares.

O Delegado da CDU:

…………………………………………………………

(Domingos Vasconcelos)

SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 2010, A. FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

- REGIMENTO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 

Estas sessões da Assembleia de Freguesia, tem um documento orientador dos trabalhos que é o Regimento.

Até ao momento ainda não foi aqui referido apesar de se poder seguir o do mandato anterior, enquanto esse não for actualização.

Será necessário verificar se algumas alterações às leis que regem o funcionamento das autarquias implicam alguma correcção ao regimento para assim se alterar e aprovar o que irá vigorar no novo mandato.  

- NÓ DE BARALHA 

É normal em períodos de pluviosidade mais intensa os campos a Norte da EN-305 alagarem.

Não nos podemos esquecer que com a construção do ramal de acesso à IC1, a grandeza de áreas estanques ampliou significativamente e o resultado é que o caudal que vai passar nas linhas de água desta Vila é superior.

É urgente que se proceda ao redimensionamento dos colectores existentes ou estudar se para a área as medidas a tomarem de modo a que o resultado seja mais eficaz tanto para montante como para jusante da EN-305.

A situação como já disse é mais grave do que a que existia à  uns anos atrás pois as águas tem galgado a estrada e tem começada a abrir sulcos na plataforma da via.

Pensamos que não se pode esperar pelo redimensionamento das linhas de água, adiando as soluções a implementar sob pena de num dia de cheia mais intensa a via ficar cortada. 

- FONTE DÁGRA 

 

Junto ao nó  de Baralha existe um aterro que vai crescendo.

Sabemos que naquele local existe uma fonte, designada de FONTE D´AGRA e um tanque de lavar roupa em granito e as águas que saiam dai iam para uma presa de águas de rega que foi “inertizada”.

Para evitar o ocorrido com essa presa aproveitamos para sugerir a limpeza e um arranjo desse área assim como a limpeza e desbloqueio do rego e de algum colector que conduz ao escoamento das águas que ai ficam retidas.

É presumível que essa fonte faça parte da nossa história

      - MONTE CALVÁRIO 

 

A encosta a Sul/Poente do mirante do Monte Calvário foi limpo de quase toda a vegetação. 

Temos de saber que essa área foi objecto de um grande aterro.

A plataforma onde foram implantados os tanques de distribuição de água foi realizada com parte de aterro em que o muro de sustentação é um espesso muro de betão sem uma drenagem, possivelmente satisfatória.

Perante os acontecimentos que temos tido conhecimento pensamos que seria se debruçarem sobre este conjunto de distribuição de água a Vila Praia de Âncora.

O que é  visível e por falta de valetas no caminho de acesso aos depósitos e com o vim de escoar as águas que se acumulam entre o muro de suporte e a via e que corre pela encosta onde existem casas seria de definirem uma valeta de modo a corrigirem essas águas e aquelas que escorrem da entrada de acesso aos tanques.

Aproveito para verificarem o estado de conservação dos respiradouros dos tanques de água.
 

      - FESTAS DA Sª. DA BONANÇA

Não vamos aqui nem defender nem questionar a mudança da realização das festas de Ponte de Lima.

Segundo parece as Festas da Senhora da Bonança não irão mudar de data.

A sugestão para que o numero de visitantes tanto no aspecto religioso como profano não reduza terá não de sofrer alteração mas sim existir um esforço publicitário para as acções que arrastem mais devotos ou turistas.

Devem apostar na zona raiana tanto portuguesa como galega e outras povoações limítrofes até ao Porto. 

  

- MONTES DE VPA QUE ESTÃO OU ESTIVERAM ALUGADOS À CELNORTE. 

O verde que adornava o contorno das elevações sobranceiros a Vila Praia de Âncora  não existia tinha desaparecido. Havia informações de que a CELNORTE teria praticado um corte raso e que teria deixado os terrenos.

As informações não especificavam se esse abate foi ou não em toda a extensão ou não. Se foi em toda a área pergunto se fizeram nova plantação e se nesse abate a JF não terá nenhum benefício. Sabemos sim que tem a responsabilidade de manter os acessos transitáveis.

Penso que todos gostaríamos de saber:

- quando é que o contrato entre a Junta e a CELNORTE termina?

- se intervieram no acesso?

- se o abate foi em toda a área?

- se realizaram uma nova reflorestação?

- se o contrato está a terminar e se mostraram interesse em renovar o contrato?

- etc.

  

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO DE DEZEMBRO DE 2009

Sobre a aprovação da acta o delegado da CDU teceu alguns comentários sobre a mesma porque opina que não refere uma série de temas que nela se falou e que ao fim de alguns anos as gravações possivelmente já nem existam. Os documentos escritos que saem destas reuniões devem traduzir uma parte da história da freguesia.

Uma acta deve espelhar o que se disse numa sessão. Tem de referir de um modo geral e de uma forma resumida o que se passou e as resoluções tomadas.

Se hoje aqui estou ou estamos a questionar o Presidente da Junta sobre algum dos temas que nos preocupa ele possivelmente nos responderá e essas respostas devem merecer também uma descrição resumida sobre pena de passar ao esquecimento.

Os textos das actas ao fim de alguns anos são documentos que fazem fé e podem servir para se escrever alguma notícia ou até para se enriquecer um livro. Vai fazer a nossa história local.

Eu próprio se não apresentasse alguns textos escritos e se não tomasse algumas notas do que vejo ou do que alertam seguramente que me não lembraria de algum dos assuntos que aqui tenho apresentado.

Solicito que as actas desta Assembleia de Freguesia passem a reportar os assuntos que nelas se tratam pelos delegados e executivo da Junta de Freguesia ou alguma intervenção do público de uma forma sucinta e clara.

Sobre o facto dos textos mais extensos que se possam apresentar serem anexados à acta não vejo qualquer inconveniente.

TOPONÍMIA

Foi um dos assuntos que faziam parte da ordem de trabalhos.

A proposta apresentada à Assembleia de Freguesia mereceu do delegado da CDU alguns comentários tendo alertado para diversas anomalias a corrigir como a localização de algumas vias e o inicio e o termino das ruas que agora iriam a passar a ter um topónimo próprio.

Dos diversos topónimos apresentados havia um que não tinha texto que irá acompanhar a proposta. O nome a atribuir a essa nova rua e como neste caso será o nome de um Lugar fez se um texto referindo as memórias justificativas que irão acompanhar a designação que irá ser atribuída.

Rua da Carvoeiro

É um lugar especialmente vocacionado para actividades agrícolas tendo no seu seio uma área arborizada. Não temos conhecimento que nestes terrenos tivesse existido qualquer fabrico de carvão ou até de venda.

O numero de edificações existentes no local à uns anos atrás era quase nulo e havia  indícios de alguma antiguidade.

Está localizado nas proximidades da Igreja Matriz de Gontinhães actualmente Vila Praia de Âncora, a Poente dessa.

Antes da abertura da actual Avenida 8 de Julho que liga as ruas Cónego Bernardo Vaz e Miguel Bombarda, existia um caminho agrícola designado de Carvoeiro.

Esta designação é assim recuperada pois é um topónimo já com mais de 250 anos.

Vinha referenciado nas Memórias Paroquiais da Freguesia de Gontinhães do ano de 1758.

Continuou a perdurar no século XIX conforme se pode ler num manuscrito de 1818.

Ficou acordado:

- Rua de Carvoeiro – com inicio na Avenida 8 de Julho e final da Rua  Comendador António do Rêgo.

- Rua Comendador António do Rêgo – com inicio e final a definir no futuro Plano de Urbanização.

- Rua Francisco do Rêgo - com inicio na rua do Rêgo  e fim na Rua das Lourinhas.

- Rua Juiz Conselheiro Morais Cabral – com inicio na Rua da Sandia e final na Rua Júlio Dinis.

- Travessa da Sandia – com inicio na Rua da Sandia e fim na Rua Conselheiro Morais Cabral.

- Travessa Eça Queirós – com inicio na Rua Eça Queirós  e fim na Rua Juiz Conselheiro Morais Cabral

Pequenas notas à Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora

PEDREIRAS E CENTRAL DE PRODUTOS BETUMINOSOS

A CDU entende que na “INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA”

a referência à reunião tida “sobre a exploração de Pedra” em vez de dizer Claramente que se trata da "pedreira do Lugar da Póvoa", é uma forma amena de camuflar a situação.

AS CHUVAS CAÍDAS NO DIA 06-12-2009

Foram significativas mas nunca ao nível de algumas de que temos memória.

Mesmo assim vieram pôr a nu as deficiências que se referiram, servindo de alerta, quando se analisou parte do estudo a que tivemos acesso na altura da construção, especialmente em alguns dos locais sensíveis que sinalizámos.

Os redimensionamentos apontados nas Medidas de Minimização mereceram de diversos cidadãos, associações e entidades, fortes reparos que fizeram chegar aos ministérios e empresa construtora, mas os resultados foram praticamente nulos.

A CDU alertou, aquando da construção deste ramal, para o aspecto ambiental, escoamento das águas pluviais, protecção das minas, acessos a propriedades, lençóis de água, etc.

Sem enumerar de uma forma exaustiva as deficiências que a CDU detectou nesse dia, mas focando apenas algumas situações que reflectem que as reclamações produzidas eram correctas, lembramos:

- estragos ocorridos nas margens das linhas de água da Real, Pernegos, Vales Retorta, etc

- danificadas as soluções dadas à canalização de águas de minas.

- campos alagados com culturas danificadas;

- Rua da Retorta com buracos e sem trânsito.

- Caminhos paralelos dentro da área de jurisdição da via pejados de infestantes, fora de serviço;

- etc.

Antes da inauguração da IC1 ou A28 e ligação à EN-13 em VPA realizaram-se reuniões entre o Secretário de Estado, a Presidente da Câmara, e Órgãos Autárquicos de Vila Praia de Âncora. O que se decidiu nunca se deu a conhecer, nem à Comissão, nem aos representes dos diversos partidos, nem à população.

Quem é que se responsabilizará pelos prejuízos causados pelas cheias nas linhas de água e caminhos paralelos, etc? só pode ser a construtora.

As reclamações realizadas por esta Assembleia e o resultado dessa(s) reuniões atrás referida estão à vista, foram nulos.

SOBRE O FECHO DA PASSAGEM PEDONAL NA TRAVESSA DO TEATRO (Parque Ramos
Pereira e a Rua 31 de Janeiro)

O Delegado da CDU Domingos Vasconcelos pediu que se analisasse com atenção esse protocolo, porque nesse também incluía o encerramento da passagem de nível na R. Celestino Fernandes e ela não se concretizou.

Há questões de segurança que é necessário salvaguardar e entendemos que se deveria encontrar outra alternativa, mesmo a possibilidade de vir a permitir o trânsito rodoviário.

QUANTO AO PLANO DE ACTIVIDADES, DOMINGOS VASCONCELOS CONSIDEROU QUE:

- Uma área significativa desta Vila continua esquecida neste Plano de Actividades.

- Parece que pelo já disse que os responsáveis autárquicos não querem compreender que o número de caminhos do monte são públicos e não de

servidão como alguém quer fazer crer, pois esses nem constam como tal.

- A CDU tem propostas que a serem postas em prática muita coisa poderia mudar para melhor nesta Vila e no concelho em que 70% da sua área é de pinhal ou de monte.