- OBRAS DO PORTINHO
Está
em fase de arranque a 2ª fase da obra do portinho. As amplas vedações que se
tem levantado numa ampla área da zona a intervir assim o fazem sentir.
Não
conhecemos o planeamento das diversas intervenções que se irão realizar nem
provavelmente a Junta de Freguesia o saberá.
Temos
de pensar que a economia de Vila Praia de Âncora tem como meses fulcrais Julho.
Agosto e Setembro.
Segundo
se nos afigura podemos ser atingidos, pelo menos, durante dois períodos de
Verão.
Se
não se planificarem as execuções das diversas intervenções, a terra irá sofrer
gravosas penalizações. Vai ser muitíssimo penalizada, no imediato e nos anos
que se seguem.
Temos
de arranjar processos para amenizar a colisão das intervenções com os meses de
Verão.
Os
cuidados elementares, parece que estão a ser subalternizados, e não estarão a
ser equacionar para que as soluções sejam articuladas e portanto satisfatórias
para os interesses desta Vila.
Têm
de se analisar e ajustar os planeamentos de modo que as maiores cargas de
trabalho e de actividades(picos) não coincidam com o período de maior fluxo de
visitantes que é especialmente no Verão e nas Festa da S. da Bonança.
CAMINHOS AGRICOLAS NAS CAMBOAS
Estes
caminhos agrícolas já não devem ser limpos à alguns anos.
Há
alguns anos solicitei aqui nesta Assembleia de Freguesia que me fornecem-se uma
planta topográfica com o traçado desses caminhos.
Agora
com a elaboração de um estudo para este local, há todo o interesse em pôr a
situação clara.
Pelo
que nos apercebemos, parece que alguma extensão dessa rede de cariz agrícola já
se encontra aterrado e absorvido por alguma área adjacente, e que nós saibamos
esse e que eu saiba esse facto não foi aqui discutido nesta AF nestes últimos
anos.
É
bom que se esclareça esta situação. Há pequenos aterros que se têm efectuado.
Penso
que uma servidão que exista é o atravessamento de alguma propriedade.
RAMPAS DE ACESSOS AOS PASSEIOS EM VILA
PRAIA DE ÂNCORA
Falam
em acessibilidades mas não para aqueles mais necessitados. Tem sido uma prática
que as novas intervenções apareçam as rampas nos inícios dos atravessamentos.
Na
actualidade ainda há algumas por executar. Seria de se realizar um levantamento
minucioso e eliminar essa falha.
VALETA DE ACESSO AO CALVÁRIO
Há
uma série de anos que venho a falar neste profunda valeta. Penso, que para já ainda
não teria caído aí nenhum carro. Esta seria daquelas pequenas obras a realizar quando
se atravessa uma crise.
- ILUMINAÇÃO DA PONTE DA PRAIA EM VPA
Há
neste local 16 pontos de luz avariados, havendo 12 com vidros partidos ou sem
vidro
-> MONTE CALVÁRIO – TROCA DE TERRENOS
– ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Diversos
factos merecem reprovação da CDU, pois os elementos enviados condicionaram
desde logo um pronunciamento de quem poderá deliberar.
Entre
esses destacamos:
-
a possível localização e área a ceder no passal desta Vila para se construírem
as casas mortuárias, quando é referido que enviaram o levantamento topográfico
do passal e área a ceder no mesmo;
-
o facto de não informarem se há alguma condicionante, no aspecto religioso, por
parte do poder eclesiástico;
-
o facto de não esclarecerem se nenhuma alternativa terá sido interpretada como
possível nas conversas realizadas com a Comissão Fabriqueira e Pároco;
-
entendemos que aqui não nos é apresentada nenhuma proposta formal.
- Uma
série de considerandos referentes ao texto enviado pela Junta para a Assembleia
de Freguesia, tais como:
Quanto
à carta enviada pela Junta de Freguesia temos de tecer diversos comentários.
Consideramos
que a Junta deveria ter historiado o que se passou nos diversos contactos que
realizou ou que vem realizando entre as duas partes.
Temos
de dizer que é estranho não terem especificado de uma forma clara qual foi na
realidade a proposta apresentada pela Comissão Fabriqueira, e se não apresentaram
uma proposta alternativa, quando dizem que poderiam existir hipóteses diferente
desta.
Não
compreendemos nem entendemos porque é que a JF não entregou o levantamento
topográfico do passal, onde diziam que estava referenciada a parcela a destacar
para as casas mortuárias, nem informava os m2 a ceder pela parte eclesiástica.
Resumindo,
o que se pode concluir é que não houve diálogo construtivo das duas partes
nestes últimos mais que 12 anos de gestão autárquica.
Isto
quer dizer que, se quisessem aceitar esta presumível proposta, já a poderiam
ter apresentado à muitos anos. Porquê só agora e com esta pressa toda? Não
entendemos o que está a fazer correr estas duas entidades para uma solução que
se pode considerar, para os interesses autárquicos, de quase chantagem.
Nós
já teríamos feito as casas mortuárias à muitos anos, pois há um espaço da
autarquia com condições razoáveis.
Do
texto que a JF entregou há frases contraditórias como:
-
Se não aceitamos a proposta poderemos ser responsabilizados por aqueles que há
muito nos tem questionado sobre a sua construção.
-
Se há pontos no oficio da Fabrica da Igreja que facilmente aceitamos, outros há
que nos merecem algumas reservas.
-
O testamento de Celestino Fernandes e restantes documentos da época poderão não
ser totalmente conclusivos.
Estas
são algumas das frases contraditórias que mostram incertezas e duvidas, que não
se podem ter, para se tomarem decisões em consciência. É de salientar que há
alguns documentos fulcrais neste processo.
ESCLARECIMENTOS:
Este
assunto parece ter sido apresentado a frio, pois entendemos que a grande parte
dos delegados presentes não sabe do que estamos aqui a tratar, no que respeita
ao Monte Calvário e a todo o imbróglio que se vem criando.
Primeiro
que tudo deveria ser esclarecida de uma forma clara, a história do Monte
Calvário, tanto no seu aspecto civil como religioso. Tal não foi feito em
consciência, de maneira a deliberarem com algumas bases.
Se
não tiveram qualquer explicação antes, com o texto apresentado pelo executivo
da JF deveriam ter ficado muito confusos, além da falta de elementos do que foi
enviado pela Comissão Fabriqueira e esclarecimento da Junta de Freguesia.
Pensamos
que é de todo o interesse explicar aos presentes um pouco da nossa história, a
começar pelas autarquias locais, especialmente a JF, e como apareceram.
Junta
de Paróquia
e Junta de Freguesia
A
Junta de Paróquia foi administrada pela entidade eclesiástica até 1877 e, a
partir daí, passou a ter uma responsabilidade civil e só passou a designar-se
Junta de Freguesia em 1916.
Dizemos
isso porque é o primeiro livro de actas que existe na Junta de Freguesia, e os
anteriores deveriam ter sido levados presumivelmente pela parte eclesiástica
dessa época.
Diogo
Freitas do Amaral diz que desde 1878 a freguesia consolida-se como autarquia
local.
Nos
dias de hoje ainda há alguém que tenta alimentar esta confusão.
As
Comissões do Calvário ou do Monte Calvário foram todas da responsabilidade das
Juntas de Paróquia e de Freguesia até à altura do litígio entre as duas partes,
depois de 1990. Neste processo de 1991 ficou deliberado que capela, ermida,
cruzeiros e escadórios são património da Igreja. Será de afirmar mais uma vez
que as diversas comissões ou foram autorizados, ou tomaram posse ou foram
indigitados pelas Juntas Paroquiais ou Juntas de Freguesia.
Pensamos
que neste processo deveriam estar incluídos alguns documentos imprescindíveis a
uma clara compreensão, tais como:
-
carta enviada por este benemérito à Junta de Paróquia em 1 de Janeiro de 1911
-
testamento de Celestino Martins Fernandes
-
actas da Junta de Paróquia onde se descreve esta doação e a de outros
benefícios. Actas de 2 e de 16 de Junho de 1912 (já no período da República).
Estes
são documentos que justificam a veracidade do que é a realidade, e não os do
usucapião que, por vezes, são um artifício para se conseguir um fim de uma
forma menos clara.
Vou
ler a carta enviada por Celestino Martins Fernandes à Junta de Paróquia de
Gontinhães no ano anterior à sua morte, para realçar e clarificar o pensar
deste benemérito que foi e deveria ser um exemplo de integridade a seguir pois,
não só não se esqueceu do que passou como também se lembrou dos que sofreram
como ele. Estes exemplos não são normais nos dias de hoje.
Por
considerar que não se deveria perverter o que este benemérito desejou é que nós
deveríamos votar contra esta presumível
proposta, especialmente para assim honrarmos a memória de uma pessoa
íntegra e de elevada estatura moral e de vida, que muito engrandeceria a
sociedade em que hoje vivemos.
Em
representação da CDU votarei contra qualquer proposta, que não esteja em
conformidade com a vontade demonstrada por Celestino Fernandes.
Mas também
queremos aqui realçar e sublinhar que bem gostaríamos, mais que ninguém, de ver
solucionados dois problemas que este ponto da ordem de trabalhos encerra, e que
são:
-
solucionar, de uma vez por todas, todos os problemas que nos têm criado no
Monte Calvário;
-
construção da casa mortuária, que possa acolher todos quantos queiram ficar
para sempre em Vila Praia de Âncora, independentemente de credos políticos,
religiosos e outros.
No
decorrer da presente sessão informaram que era de 200m2 a parcela a ceder no
passal.
Perante
esta área a disponibilizar, somos de opinião que esperámos mais de 10 anos para
que tal fosse possível, quando na realidade existe área superior de terreno da
Junta junto ao adro de S. Sebastião e, por isso, só se poderia concluir que já
poderíamos ter essas casas mortuárias à uns bons anos.
Por
todos estes motivos nós não vamos aprovar nenhuma pseudo proposta que aqui nos
possam apresentar, pelos motivos já referenciados e por não existir nenhuma
precisa e credível.
Esta,
que dizem que será uma proposta, mais se
assemelha à ideia que nos querem dar um anho para receberem um rebanho.
Isto pode ser considerado chantagem.
É
que, de uma forma ardilosa não incluem o pinhal localizado a Sul do caminho de
acesso aos reservatórios de água com uma área de uns 1280m2. Referem a Casa de
Sessões, a bouça a Poente do adro/escadório com 2307m2 e uma área de pinhal a
Poente do escadório/ Cruzeiro do Roque até umas escadas que descem do redondo
com uns 1404m2. Total era a cedência da casa de Sessões e outras áreas de
pinhal com uns 3700m2 + 1280m2 que dizem ser de sua posse.
-> ANÁLISE PLANO DE ACTIVIDADES E
ORÇAMENTO
Estes
documentos representam o período de crise que atravessamos.
Não
deveríamos gastar mais do que podemos, sob pena de cada vez ficarmos em situações
cada vez mais difíceis.
Mas
é nestes períodos que devemos ser mais imaginativos e mais observadores, para
se solucionarem pequenas deficiências que existem e que em períodos normais não
são observados.
Será
de esperar que possam fazer intervenções necessárias e úteis.
É
importante fazer ressurgir a agricultura e pescas. Primeiro deixaram-nas ir ao
fundo, e agora há que fazer ressurgir, mas vai ser muito difícil arrancar.
Podemos ter algumas iniciativas como vai dizendo Ribeiro Teles. Ele também
afirma que os Portugueses não souberam negociar no seio da CEE.
Quanto à Acção Social – sabemos
que há necessitados, há necessitados e alguns estão constrangidos pelo que lhes
está a acontecer. Sugerimos que deve de existir uma triagem mais rigorosa que,
por vezes, necessita o maior conhecimento do meio onde essas pessoas estão
inseridas.
