terça-feira, 28 de dezembro de 2010

SESSÃO DE DEZEMBRO DE 2010, A. FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

- OBRAS DO PORTINHO
Está em fase de arranque a 2ª fase da obra do portinho. As amplas vedações que se tem levantado numa ampla área da zona a intervir assim o fazem sentir.
Não conhecemos o planeamento das diversas intervenções que se irão realizar nem provavelmente a Junta de Freguesia o saberá.
Temos de pensar que a economia de Vila Praia de Âncora tem como meses fulcrais Julho. Agosto e Setembro.
Segundo se nos afigura podemos ser atingidos, pelo menos, durante dois períodos de Verão.

Se não se planificarem as execuções das diversas intervenções, a terra irá sofrer gravosas penalizações. Vai ser muitíssimo penalizada, no imediato e nos anos que se seguem.
Temos de arranjar processos para amenizar a colisão das intervenções com os meses de Verão.
Os cuidados elementares, parece que estão a ser subalternizados, e não estarão a ser equacionar para que as soluções sejam articuladas e portanto satisfatórias para os interesses desta Vila.
Têm de se analisar e ajustar os planeamentos de modo que as maiores cargas de trabalho e de actividades(picos) não coincidam com o período de maior fluxo de visitantes que é especialmente no Verão e nas Festa da S. da Bonança.

CAMINHOS AGRICOLAS NAS CAMBOAS

Estes caminhos agrícolas já não devem ser limpos à alguns anos.
Há alguns anos solicitei aqui nesta Assembleia de Freguesia que me fornecem-se uma planta topográfica com o traçado desses caminhos.
Agora com a elaboração de um estudo para este local, há todo o interesse em pôr a situação clara.
Pelo que nos apercebemos, parece que alguma extensão dessa rede de cariz agrícola já se encontra aterrado e absorvido por alguma área adjacente, e que nós saibamos esse e que eu saiba esse facto não foi aqui discutido nesta AF nestes últimos anos.
É bom que se esclareça esta situação. Há pequenos aterros que se têm efectuado.
Penso que uma servidão que exista é o atravessamento de alguma propriedade.

RAMPAS DE ACESSOS AOS PASSEIOS EM VILA PRAIA DE ÂNCORA

Falam em acessibilidades mas não para aqueles mais necessitados. Tem sido uma prática que as novas intervenções apareçam as rampas nos inícios dos atravessamentos.
Na actualidade ainda há algumas por executar. Seria de se realizar um levantamento minucioso e eliminar essa falha. 

VALETA DE ACESSO AO CALVÁRIO
Há uma série de anos que venho a falar neste profunda valeta. Penso, que para já ainda não teria caído aí nenhum carro. Esta seria daquelas pequenas obras a realizar quando se atravessa uma crise.

- ILUMINAÇÃO DA PONTE DA PRAIA EM VPA
Há neste local 16 pontos de luz avariados, havendo 12 com vidros partidos ou sem vidro

-> MONTE CALVÁRIO – TROCA DE TERRENOS – ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Diversos factos merecem reprovação da CDU, pois os elementos enviados condicionaram desde logo um pronunciamento de quem poderá deliberar.
Entre esses destacamos:
- a possível localização e área a ceder no passal desta Vila para se construírem as casas mortuárias, quando é referido que enviaram o levantamento topográfico do passal e área a ceder no mesmo;
- o facto de não informarem se há alguma condicionante, no aspecto religioso, por parte do poder eclesiástico;
- o facto de não esclarecerem se nenhuma alternativa terá sido interpretada como possível nas conversas realizadas com a Comissão Fabriqueira e Pároco;
- entendemos que aqui não nos é apresentada nenhuma proposta formal.
- Uma série de considerandos referentes ao texto enviado pela Junta para a Assembleia de Freguesia, tais como:
Quanto à carta enviada pela Junta de Freguesia temos de tecer diversos comentários.
Consideramos que a Junta deveria ter historiado o que se passou nos diversos contactos que realizou ou que vem realizando entre as duas partes.
Temos de dizer que é estranho não terem especificado de uma forma clara qual foi na realidade a proposta apresentada pela Comissão Fabriqueira, e se não apresentaram uma proposta alternativa, quando dizem que poderiam existir hipóteses diferente desta.
Não compreendemos nem entendemos porque é que a JF não entregou o levantamento topográfico do passal, onde diziam que estava referenciada a parcela a destacar para as casas mortuárias, nem informava os m2 a ceder pela parte eclesiástica.
Resumindo, o que se pode concluir é que não houve diálogo construtivo das duas partes nestes últimos mais que 12 anos de gestão autárquica.
Isto quer dizer que, se quisessem aceitar esta presumível proposta, já a poderiam ter apresentado à muitos anos. Porquê só agora e com esta pressa toda? Não entendemos o que está a fazer correr estas duas entidades para uma solução que se pode considerar, para os interesses autárquicos, de quase chantagem. 
Nós já teríamos feito as casas mortuárias à muitos anos, pois há um espaço da autarquia com condições razoáveis.
Do texto que a JF entregou há frases contraditórias como:
- Se não aceitamos a proposta poderemos ser responsabilizados por aqueles que há muito nos tem questionado sobre a sua construção.
- Se há pontos no oficio da Fabrica da Igreja que facilmente aceitamos, outros há que nos merecem algumas reservas.
- O testamento de Celestino Fernandes e restantes documentos da época poderão não ser totalmente conclusivos.
Estas são algumas das frases contraditórias que mostram incertezas e duvidas, que não se podem ter, para se tomarem decisões em consciência. É de salientar que há alguns documentos fulcrais neste processo.
  
ESCLARECIMENTOS:
Este assunto parece ter sido apresentado a frio, pois entendemos que a grande parte dos delegados presentes não sabe do que estamos aqui a tratar, no que respeita ao Monte Calvário e a todo o imbróglio que se vem criando.
Primeiro que tudo deveria ser esclarecida de uma forma clara, a história do Monte Calvário, tanto no seu aspecto civil como religioso. Tal não foi feito em consciência, de maneira a deliberarem com algumas bases.
Se não tiveram qualquer explicação antes, com o texto apresentado pelo executivo da JF deveriam ter ficado muito confusos, além da falta de elementos do que foi enviado pela Comissão Fabriqueira e esclarecimento da Junta de Freguesia.
Pensamos que é de todo o interesse explicar aos presentes um pouco da nossa história, a começar pelas autarquias locais, especialmente a JF, e como apareceram.
Junta de Paróquia e Junta de Freguesia
A Junta de Paróquia foi administrada pela entidade eclesiástica até 1877 e, a partir daí, passou a ter uma responsabilidade civil e só passou a designar-se Junta de Freguesia em 1916.
Dizemos isso porque é o primeiro livro de actas que existe na Junta de Freguesia, e os anteriores deveriam ter sido levados presumivelmente pela parte eclesiástica dessa época.
Diogo Freitas do Amaral diz que desde 1878 a freguesia consolida-se como autarquia local.
Nos dias de hoje ainda há alguém que tenta alimentar esta confusão.
As Comissões do Calvário ou do Monte Calvário foram todas da responsabilidade das Juntas de Paróquia e de Freguesia até à altura do litígio entre as duas partes, depois de 1990. Neste processo de 1991 ficou deliberado que capela, ermida, cruzeiros e escadórios são património da Igreja. Será de afirmar mais uma vez que as diversas comissões ou foram autorizados, ou tomaram posse ou foram indigitados pelas Juntas Paroquiais ou Juntas de Freguesia. 
Pensamos que neste processo deveriam estar incluídos alguns documentos imprescindíveis a uma clara compreensão, tais como:
- carta enviada por este benemérito à Junta de Paróquia em 1 de Janeiro de 1911
- testamento de Celestino Martins Fernandes
- actas da Junta de Paróquia onde se descreve esta doação e a de outros benefícios. Actas de 2 e de 16 de Junho de 1912 (já no período da República).
Estes são documentos que justificam a veracidade do que é a realidade, e não os do usucapião que, por vezes, são um artifício para se conseguir um fim de uma forma menos clara.
Vou ler a carta enviada por Celestino Martins Fernandes à Junta de Paróquia de Gontinhães no ano anterior à sua morte, para realçar e clarificar o pensar deste benemérito que foi e deveria ser um exemplo de integridade a seguir pois, não só não se esqueceu do que passou como também se lembrou dos que sofreram como ele. Estes exemplos não são normais nos dias de hoje.
Por considerar que não se deveria perverter o que este benemérito desejou é que nós deveríamos votar contra esta presumível proposta, especialmente para assim honrarmos a memória de uma pessoa íntegra e de elevada estatura moral e de vida, que muito engrandeceria a sociedade em que hoje vivemos.
Em representação da CDU votarei contra qualquer proposta, que não esteja em conformidade com a vontade demonstrada por Celestino Fernandes.
Mas também queremos aqui realçar e sublinhar que bem gostaríamos, mais que ninguém, de ver solucionados dois problemas que este ponto da ordem de trabalhos encerra, e que são:
- solucionar, de uma vez por todas, todos os problemas que nos têm criado no Monte Calvário;
- construção da casa mortuária, que possa acolher todos quantos queiram ficar para sempre em Vila Praia de Âncora, independentemente de credos políticos, religiosos e outros.
No decorrer da presente sessão informaram que era de 200m2 a parcela a ceder no passal.
Perante esta área a disponibilizar, somos de opinião que esperámos mais de 10 anos para que tal fosse possível, quando na realidade existe área superior de terreno da Junta junto ao adro de S. Sebastião e, por isso, só se poderia concluir que já poderíamos ter essas casas mortuárias à uns bons anos.
Por todos estes motivos nós não vamos aprovar nenhuma pseudo proposta que aqui nos possam apresentar, pelos motivos já referenciados e por não existir nenhuma precisa e credível.
Esta, que dizem que será uma proposta, mais se assemelha à ideia que nos querem dar um anho para receberem um rebanho. Isto pode ser considerado chantagem.
É que, de uma forma ardilosa não incluem o pinhal localizado a Sul do caminho de acesso aos reservatórios de água com uma área de uns 1280m2. Referem a Casa de Sessões, a bouça a Poente do adro/escadório com 2307m2 e uma área de pinhal a Poente do escadório/ Cruzeiro do Roque até umas escadas que descem do redondo com uns 1404m2. Total era a cedência da casa de Sessões e outras áreas de pinhal com uns 3700m2 + 1280m2 que dizem ser de sua posse.

-> ANÁLISE PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO
Estes documentos representam o período de crise que atravessamos.
Não deveríamos gastar mais do que podemos,  sob pena de cada vez ficarmos em situações cada vez mais difíceis.
Mas é nestes períodos que devemos ser mais imaginativos e mais observadores, para se solucionarem pequenas deficiências que existem e que em períodos normais não são observados.
Será de esperar que possam fazer intervenções necessárias e úteis.
É importante fazer ressurgir a agricultura e pescas. Primeiro deixaram-nas ir ao fundo, e agora há que fazer ressurgir, mas vai ser muito difícil arrancar. Podemos ter algumas iniciativas como vai dizendo Ribeiro Teles. Ele também afirma que os Portugueses não souberam negociar no seio da CEE.
Quanto à Acção Social – sabemos que há necessitados, há necessitados e alguns estão constrangidos pelo que lhes está a acontecer. Sugerimos que deve de existir uma triagem mais rigorosa que, por vezes, necessita o maior conhecimento do meio onde essas pessoas estão inseridas.


terça-feira, 28 de setembro de 2010

SESSÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, A. FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

- MEIOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS INSTALADOS NOS ÚLTIMOS ANOS
Em diversas obras públicas, de drenagem de ruas, há uma inovação curiosa.
Era prática proceder à operacionalização desse escoamento através de sarjetas localizadas junto aos espelhos dos passeios. E, na actualidade, tem se usado outras soluções. Mas, se as grelhas das sarjetas entopem , especialmente com o cair da folha, ou com a ocorrência das primeiras chuvas, os sistemas alternativos que se vêm implantando, segundo nossa opinião, entupirão mais facilmente.
Entendemos que as acções de limpeza, deverão ser praticadas com mais frequência. e mais eficiência para salvaguarda de eventuais prejuízos daí decorrentes.
Por isso, queremos saber se esses trabalhos estão a ser realizados e com que frequência (?).
- ACESSOS A TERRENOS PARTICULARES, DEPOIS DA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À IC1/A28 QUE VAI (A SUL) DAS PEDREIRAS ATÉ PÓVOA-PARTE ALTA DE VILARINHO
Temos vindo a alertar, desde o início da abertura da IC1 e respectivo ramal de ligação a Vila Praia de Âncora, que foram abertos diversos caminhos paralelos, para acesso a propriedades, mas que não satisfazem todas as situações.
Recentemente, estivemos a analisar o acesso que liga o Lugar da Póvoa(pelas pedreiras) e o Lugar de Vilarinho (a Norte do ramal e exterior à vedação de protecção) e os terrenos das pedreiras, e os comentários que passamos a especificar: são diversos:
- a vegetação está a invadir o caminho de terra batida;
- o início desse caminho é confuso, pois tem que se passar por uma área
referenciada como estacionamento da empresa aí instalada;
- esse caminho, logo no início do seu percurso, mais se assemelha a um
terreno particular pois, dum lado e doutro, existem materiais das pedreiras;
- além da vegetação, a água abriu sulcos no piso, o que se pode entender como canal de escoamento das águas, mas de dimensões insuficientes face ao bloqueado.
Intuímos que não vai ser a EP(antiga JAE) ou a EUROSCUT a regularizar estas situações.
Exige-se que o início deste caminho fique bem definido, pois do modo como está na actualidade, qualquer transeunte que por ele queira passar, e não conheça bem o local, fica com a sensação de que está a invadir um terreno particular.
- DRENAGEM DA RECUPERADA EN – 13 ATÉ AO OCEANO (A POENTE DA ROTUNDA DA CRUZ VELHA)
Quem passava por esta via na fase de intervenção , especialmente quando se instalaram as valetas e seus colectores, sentia que esse escoamento não estaria a ser processado nas melhores condições, pois era conduzido para onde entendiam.
Uma dessas drenagens é feita através dum colector, sob a EN, que escoa as águas provenientes do monte e de uma parte da valeta.
Até aqui tudo bem. Os problemas começam depois. Escoavam-se as águas por junto dum muro do quintal da casa mais próxima dos limites de Vila Praia de Âncora, e por um terreno na actualidade de monte, e daí por uma leira até atingir a valeta da ex. EN., que vai da Cruz Velha a Moledo.
Nesse ponto, quando as chuvas são mais intensas, o colector de escoamento desta via recentemente intervencionada , porque é insuficiente, ou sob a ex. EN ou sob o talude da linha do caminho-de-ferro que vai sair no oceano, o resultado está à vista: forma-se um grande lençol de água.
No período de Inverno era recorrente verificar-se a água a sair dessa leira, podendo como já se disse ocupar as faixas de rodagem, e essa não era proveniente de nenhuma nascente como alguém poderia pensar.
Entendemos que a autarquia terá que mandar analisar a situação e exigir que as entidades responsáveis actuem com a celeridade aconselhada e pratiquem atitudes mais realistas e responsáveis.
- PRAIA ENTRE VILA PRAIA DE ÂNCORA E O FORTE DO CÃO
É uma praia muito frequentada nos principais meses de Verão, e é também percurso de manutenção para muitos naturais e visitantes.
Assemelha-se a uma praia de ninguém mas é bonita. Felizmente não ocorreu nenhum acidente, mas devia merecer das entidades que aí superintendem uma maior sensibilidade e responsabilidade, relativamente a utilizadores mais incautos. Aqui fica registado o nosso firme protesto, até porque .a solução não envolveria grande despesa; resumir-se-ia ao fabrico e aplicação de uma série de placas a alertar que se trata de uma praia não vigiada.

- RUA DE SODES – PARALELA À EN-13 E À RUA 25 DE ABRIL
Na última reunião ordinária deste órgão alertámos para o facto de existir nesta rua uma marcação para construção dum edifício que não seguia o paralelismo à EN-13 ou a continuação da abertura da via que por princípio deverá seguir esse alinhamento e paralelismo.
Nessa área, mas mais nas proximidades da rotunda da Cruz Velha, existe um caso que consideramos um mau exemplo no respeitante a alinhamentos, paralelismos e afastamentos. Não pretendemos que esta implantação possa ser uma referência para aquela de que estamos a falar.
Recentemente é visível que há movimentos de arranque dessa obra com a abertura duma zona de cave ou semi-cave.
Perante tal facto, questionamos a Junta de Freguesia:
- essa implantação vai ficar paralela à EN-13?
- vai manter o afastamento que vem de outras implantações?
- existe algum traçado de continuidade da rua e seu dimensionamento?
- o terreno em questão, que se localiza num gaveto, vai ter uma implantação que se coadune com esse posicionamento?

- NÓ RODOVIÁRIO DA CRUZ VELHA
Nas proximidades da rotunda da Cruz Velha existe um edifício cuja implantação consideramos aberrante no que respeita a alinhamentos. É um péssimo exemplo quanto a alinhamento, paralelismo e afastamentos.
Quanto ao aterro, já referi que se desenrola desde alguns meses. Na actualidade, está quase a invadir o leito do sistema de drenagem das águas provenientes do ramal de acesso à IC1, das pedreiras, EN-13, etc.
Pelo ritmo que leva, o aterro pode estar já a invadir o canal de drenagem dessas águas. A solução possível será encanar mais este sistema de drenagem.
Referi a possibilidade desses terrenos terem sido desapropriados quando da construção da rotunda.

- ACTA DA SESSÃO ANTERIOR
O texto desta acta melhorou. No futuro e com a prática adquirida pode se ir aperfeiçoando.
Há temas que o simples facto dos textos ficarem anexados à acta não é suficiente, devem ser transcritos para a acta ou, se registam pouco mais que os tópicos, acompanharem a acta  quando são distribuídas. Temos neste caso o exemplo da toponímia que se definiu.

É este o reparo mais significativo que saliento.

terça-feira, 29 de junho de 2010

SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2010, A. FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

- GAVETO RUA DA CHÃO E ANTÓNIO BAPTISTA
Existe uma situação perigosa tanto para transeuntes como para veículos.
Há necessidade de solucionar o problema que existe com o colector de águas pluviais.
Enquanto não for implantada uma solução aceitável é necessário que se efectue alguma marcação que elucide acerca do perigo que existe.  


RUA DE SODES – PARALELA À EN13 E À RUA 25 DE ABRIL
Algumas construções recentes devem merecer reparos, especialmente porque os alinhamentos  relativamente às existentes não existem, o paralelismo em relação às vias não é mantido, e as edificadas nos gavetos não tem um enquadramento adequado ao mesmo, etc
Vou referir um caso que casualmente se detectou nesta rua. No presente não se iniciou a construção. O lote tem uma plana para venda.
OBSERVAÇÕES:
- Existe uma casa anexa ao terreno em questão, que não está paralela à EN13 mas que presumivelmente tem o afastamento regulamentar. A hipótese mais aceitável seria tomar como ponto de referencia o cunhal desse lado e tirar uma paralela à via.
A solução tomada não foi a de seguir o paralelismo à rua mas sim manter um alinhamento errado e que lhe era favorável.
- Não temos conhecimento de qual é o traçado desse arruamento nem tão pouco se existe projecto.
- Esse terreno agora aludido ficará num gaveto e portanto o edifício deve ficar mais interior e a curvatura da via deve ficar ampla.   




- DEFICIÊNCIAS EM ALGUMAS DAS NOVAS OBRAS

PASSEIO MARGINAL QUE FACEJA O PARQUE RAMOS PEREIRA
Estiveram a corrigir áreas limitadas e uma grande área que apresentava grandes defeitos de retenção das águas.
Levantaram a camada de desgaste e rectificaram as deficiências. Esta correcção por quem foi paga?  

MONUMENTO AOS MORTOS NO ULTRAMAR EM VPA
Comentámos a situação e chegámos à conclusão de que o actual estado em que se encontra deixa muito a desejar pois dá uma ideia de desleixo.
Não acreditamos que não haja soluções para bloquear esta oxidação.
Poderia existir uma meia cana/canalização para evitar o derrame da água de lavagem sobre o granito.
A solução da aparadeira e uma drenagem, é hipótese a ter em conta.

CIRCULAÇÃO NA NOVA VIA PARALELA À LINHA DA CP ANEXA AO PARQUE RAMOS PEREIRA
No sentido Nascente/Poente, as condições do transito na curva para a esquerda junto à Rua da Lagarteira, está excessivamente apertada para os autocarros de maior comprimento.
Este tem sido um defeito que se pode considerar crónico.
Poderá  ser a 6ª alteração ou correcção, mas que se faça para bem da circulação viária nesta área marginal e de uma vez por todas. 




- CAMINHOS PARALELOS AO RAMAL DE LIGAÇÃO DA IC1 ou A28 
Estes caminhos estão a ficar fechados com a vegetação, intransitáveis.
Em conversa com alguém entendido sobre esta matéria, a quem foi perguntado se não faziam a limpeza dessas passagens, disse claramente que teria de ser a JF a fazê-lo.
Não nos devemos esquecer de que a Euro-scut desapropriou outras áreas que continuam como a dos particulares que deixaram de ter acessos.
Sobre o tema devemos alertar que os leitos de escoamento de águas pluviais, definidos para drenarem o ramal para Vila praia de Âncora, estão a ficar bloqueados com vegetação.
Que soluções tem a Junta e a Câmara para solucionar estes casos.


ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÓ DA PATEIRA 
Quando as chuvas são mais intensas ocorrem neste nó rodoviário retenções de água a poente da EN13 que alagam diversas garagens.
Admirámo-nos como é que até ao momento ainda não foi dada uma solução cabal de drenagem para esse espaço e, em parte, para os campos de cultivo existentes entre a linha da CP, rio e EN13.
Com o aparecimento, de uma forma mais visível, dos dois colectores de drenagem das águas pluviais provenientes da ex. EN13, pusemos em questão se os colectores de drenagem teriam capacidade de evasão dessas.
Analisando as secções, detectou-se que a secção das manilhas de drenagem da EN13 é superior à secção da manilha que passa sob o ramal de acesso a VPA para o lado da linha da CP.
Essa manilha vai ligar a uma caixa de derivação que tem mais a ligação dum tubo que drena as águas dos campos, insuficiente, e outro tubo que escoa essas águas que irão para o Sapal que é inferior a um e igual ao outro.
A CDU sugere que se corrijam essas deficiências, redimensionando de uma forma capaz o sistema de drenagem das águas pluviais, onde o fluido fica retido e do lado dos campos, diminuindo o alagamento.
Esperamos que a intervenção não se adie nem se prolongue indefinidamente como até aqui.    

- PERÍODO DE PRAIA: 
Estamos chegados ao período do ano mais movimentado para esta Vila.
Vai ser uma época em que as deficiências ou anomalias serão mais sentidas pois o número de habitantes e visitantes passa a ser muito superior o da população residente.
Desejamos que seja um período positivo para os Ancorenses e para os turistas que dão preferência a Vila Praia de Âncora e ao nosso Concelho.
Apresento aqui algumas notas que seguem.
- As passadeiras aplicadas na praia deveriam ser mais largas, especialmente para circulação de carrinhos de bebés, de menos válidos, de algum acidentado, para assim enriquecer a oferta como praia acessível.  
- A praia não vigiada deveria ser ampla e profundamente referenciada como tal. Sugerimos que exista algum vigilante destinado a avisar para não tomarem banho e proibir aqueles que já o estejam.
- É preciso que exista uma limpeza esmerada da zona de praia e na povoação.
- É necessário que haja uma sinalização eficaz informando as zonas dos parques de estacionamento.
- Manter um controle exigente para que não ocorram problemas com as águas balneares, e de consumo, derrames, areia da praia, etc. 
- Segundo informações uma nova fase da obra do Portinho de VPA se aproxima. Será de bom senso que o executivo se mantenha atento de modo a que sejam minimizadas eventuais complicações que poderão afectar o período balnear de Verão e as festas da Sª da Bonança.  



 - No mês de Maio de 2010 sentiram-se falhas na distribuição de água ao domicílio. Gostaria que nos informassem a que se devem essas falhas e porque ocorreram.  

ACTA DA SESSÃO ANTERIOR
O texto desta acta melhorou. No futuro e com a prática adquirida pode se ir aperfeiçoando.
Há temas que o simples facto dos textos ficarem anexados à acta não é suficiente, devem ser transcritos para a acta. Temos neste caso a toponímia que se definiu.
É este o reparo mais significativo que saliento.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRÉMIO NOVEL JOSÉ SARAMAGO.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
SENHORES DELEGADOS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA E EXECUTIVO

José Saramago irá ser lembrado como uma referência na história da literatura portuguesa, como um dos grandes escritores de língua portuguesa de sempre.
Este escritor deixa uma obra literária monumental, de singular riqueza artística e cultural, centrada na elevação da condição humana através da expressiva tradução dos anseios e angústias do homem contemporâneo, que mereceu ser distinguido com o Prémio Nobel da Literatura, e cujo valor foi mundialmente reconhecido, sendo incontornável o seu histórico contributo para a divulgação da língua portuguesa e do nosso património cultural.
O seu desaparecimento, ocorrido a 18.06.2010, representa uma irremediável perda, pelo que a CDU propõe que esta Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária em 28 de Junho de 2010, aprove um sentido e profundo voto de pesar, com a apresentação de condolências a seus familiares.
O Delegado da CDU:

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(Domingos Vasconcelos)

sexta-feira, 30 de abril de 2010

SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 2010, A. FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

- REGIMENTO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 
Estas sessões da Assembleia de Freguesia, tem um documento orientador dos trabalhos que é o Regimento.
Até ao momento ainda não foi aqui referido apesar de se poder seguir o do mandato anterior, enquanto esse não for actualização.
Será necessário verificar se algumas alterações às leis que regem o funcionamento das autarquias implicam alguma correcção ao regimento para assim se alterar e aprovar o que irá vigorar no novo mandato.  
- NÓ DE BARALHA 
É normal em períodos de pluviosidade mais intensa os campos a Norte da EN-305 alagarem.
Não nos podemos esquecer que com a construção do ramal de acesso à IC1, a grandeza de áreas estanques ampliou significativamente e o resultado é que o caudal que vai passar nas linhas de água desta Vila é superior.
É urgente que se proceda ao redimensionamento dos colectores existentes ou estudar se para a área as medidas a tomarem de modo a que o resultado seja mais eficaz tanto para montante como para jusante da EN-305.
A situação como já disse é mais grave do que a que existia à  uns anos atrás pois as águas tem galgado a estrada e tem começada a abrir sulcos na plataforma da via.
Pensamos que não se pode esperar pelo redimensionamento das linhas de água, adiando as soluções a implementar sob pena de num dia de cheia mais intensa a via ficar cortada. 
- FONTE DÁGRA 
 

Junto ao nó  de Baralha existe um aterro que vai crescendo.
Sabemos que naquele local existe uma fonte, designada de FONTE D´AGRA e um tanque de lavar roupa em granito e as águas que saiam dai iam para uma presa de águas de rega que foi “inertizada”.
Para evitar o ocorrido com essa presa aproveitamos para sugerir a limpeza e um arranjo desse área assim como a limpeza e desbloqueio do rego e de algum colector que conduz ao escoamento das águas que ai ficam retidas.
É presumível que essa fonte faça parte da nossa história


      - MONTE CALVÁRIO 
 

A encosta a Sul/Poente do mirante do Monte Calvário foi limpo de quase toda a vegetação. 
Temos de saber que essa área foi objecto de um grande aterro.
A plataforma onde foram implantados os tanques de distribuição de água foi realizada com parte de aterro em que o muro de sustentação é um espesso muro de betão sem uma drenagem, possivelmente satisfatória.
Perante os acontecimentos que temos tido conhecimento pensamos que seria se debruçarem sobre este conjunto de distribuição de água a Vila Praia de Âncora.
O que é  visível e por falta de valetas no caminho de acesso aos depósitos e com o vim de escoar as águas que se acumulam entre o muro de suporte e a via e que corre pela encosta onde existem casas seria de definirem uma valeta de modo a corrigirem essas águas e aquelas que escorrem da entrada de acesso aos tanques.
Aproveito para verificarem o estado de conservação dos respiradouros dos tanques de água.
 
      - FESTAS DA Sª. DA BONANÇA
Não vamos aqui nem defender nem questionar a mudança da realização das festas de Ponte de Lima.
Segundo parece as Festas da Senhora da Bonança não irão mudar de data.
A sugestão para que o numero de visitantes tanto no aspecto religioso como profano não reduza terá não de sofrer alteração mas sim existir um esforço publicitário para as acções que arrastem mais devotos ou turistas.
Devem apostar na zona raiana tanto portuguesa como galega e outras povoações limítrofes até ao Porto. 

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- MONTES DE VPA QUE ESTÃO OU ESTIVERAM ALUGADOS À CELNORTE

O verde que adornava o contorno das elevações sobranceiros a Vila Praia de Âncora  não existia tinha desaparecido. Havia informações de que a CELNORTE teria praticado um corte raso e que teria deixado os terrenos.
As informações não especificavam se esse abate foi ou não em toda a extensão ou não. Se foi em toda a área pergunto se fizeram nova plantação e se nesse abate a JF não terá nenhum benefício. Sabemos sim que tem a responsabilidade de manter os acessos transitáveis.
Penso que todos gostaríamos de saber:
- quando é que o contrato entre a Junta e a CELNORTE termina?
- se intervieram no acesso?
- se o abate foi em toda a área?
- se realizaram uma nova reflorestação?
- se o contrato está a terminar e se mostraram interesse em renovar o contrato?
- etc.
  
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO DE DEZEMBRO DE 2009
Sobre a aprovação da acta o delegado da CDU teceu alguns comentários sobre a mesma porque opina que não refere uma série de temas que nela se falou e que ao fim de alguns anos as gravações possivelmente já nem existam. Os documentos escritos que saem destas reuniões devem traduzir uma parte da história da freguesia.
Uma acta deve espelhar o que se disse numa sessão. Tem de referir de um modo geral e de uma forma resumida o que se passou e as resoluções tomadas.
Se hoje aqui estou ou estamos a questionar o Presidente da Junta sobre algum dos temas que nos preocupa ele possivelmente nos responderá e essas respostas devem merecer também uma descrição resumida sobre pena de passar ao esquecimento.
Os textos das actas ao fim de alguns anos são documentos que fazem fé e podem servir para se escrever alguma notícia ou até para se enriquecer um livro. Vai fazer a nossa história local.
Eu próprio se não apresentasse alguns textos escritos e se não tomasse algumas notas do que vejo ou do que alertam seguramente que me não lembraria de algum dos assuntos que aqui tenho apresentado.
Solicito que as actas desta Assembleia de Freguesia passem a reportar os assuntos que nelas se tratam pelos delegados e executivo da Junta de Freguesia ou alguma intervenção do público de uma forma sucinta e clara.
Sobre o facto dos textos mais extensos que se possam apresentar serem anexados à acta não vejo qualquer inconveniente.

TOPONÍMIA

Foi um dos assuntos que faziam parte da ordem de trabalhos.
A proposta apresentada à Assembleia de Freguesia mereceu do delegado da CDU alguns comentários tendo alertado para diversas anomalias a corrigir como a localização de algumas vias e o inicio e o termino das ruas que agora iriam a passar a ter um topónimo próprio.
Dos diversos topónimos apresentados havia um que não tinha texto que irá acompanhar a proposta. O nome a atribuir a essa nova rua e como neste caso será o nome de um Lugar fez se um texto referindo as memórias justificativas que irão acompanhar a designação que irá ser atribuída.
Rua da Carvoeiro
É um lugar especialmente vocacionado para actividades agrícolas tendo no seu seio uma área arborizada. Não temos conhecimento que nestes terrenos tivesse existido qualquer fabrico de carvão ou até de venda.
O numero de edificações existentes no local à uns anos atrás era quase nulo e havia  indícios de alguma antiguidade.
Está localizado nas proximidades da Igreja Matriz de Gontinhães actualmente Vila Praia de Âncora, a Poente dessa.
Antes da abertura da actual Avenida 8 de Julho que liga as ruas Cónego Bernardo Vaz e Miguel Bombarda, existia um caminho agrícola designado de Carvoeiro.
Esta designação é assim recuperada pois é um topónimo já com mais de 250 anos.
Vinha referenciado nas Memórias Paroquiais da Freguesia de Gontinhães do ano de 1758.
Continuou a perdurar no século XIX conforme se pode ler num manuscrito de 1818.
Ficou acordado:
- Rua de Carvoeiro – com inicio na Avenida 8 de Julho e final da Rua  Comendador António do Rêgo.
- Rua Comendador António do Rêgo – com inicio e final a definir no futuro Plano de Urbanização.
- Rua Francisco do Rêgo - com inicio na rua do Rêgo  e fim na Rua das Lourinhas.
- Rua Juiz Conselheiro Morais Cabral – com inicio na Rua da Sandia e final na Rua Júlio Dinis.
- Travessa da Sandia – com inicio na Rua da Sandia e fim na Rua Conselheiro Morais Cabral.

- Travessa Eça Queirós – com inicio na Rua Eça Queirós  e fim na Rua Juiz Conselheiro Morais Cabral

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Pequenas notas à Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora

PEDREIRAS E CENTRAL DE PRODUTOS BETUMINOSOS


A CDU entende que na “INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA”
a referência à reunião tida “sobre a exploração de Pedra” em vez de dizer Claramente que se trata da "pedreira do Lugar da Póvoa", é uma forma amena de camuflar a situação.

AS CHUVAS CAÍDAS NO DIA 06-12-2009





Foram significativas mas nunca ao nível de algumas de que temos memória.
Mesmo assim vieram pôr a nu as deficiências que se referiram, servindo de alerta, quando se analisou parte do estudo a que tivemos acesso na altura da construção, especialmente em alguns dos locais sensíveis que sinalizámos.
Os redimensionamentos apontados nas Medidas de Minimização mereceram de diversos cidadãos, associações e entidades, fortes reparos que fizeram chegar aos ministérios e empresa construtora, mas os resultados foram praticamente nulos.
A CDU alertou, aquando da construção deste ramal, para o aspecto ambiental, escoamento das águas pluviais, protecção das minas, acessos a propriedades, lençóis de água, etc.
Sem enumerar de uma forma exaustiva as deficiências que a CDU detectou nesse dia, mas focando apenas algumas situações que reflectem que as reclamações produzidas eram correctas, lembramos:
- estragos ocorridos nas margens das linhas de água da Real, Pernegos, Vales Retorta, etc
- danificadas as soluções dadas à canalização de águas de minas.
- campos alagados com culturas danificadas;
- Rua da Retorta com buracos e sem trânsito.
- Caminhos paralelos dentro da área de jurisdição da via pejados de infestantes, fora de serviço;
- etc.
Antes da inauguração da IC1 ou A28 e ligação à EN-13 em VPA realizaram-se reuniões entre o Secretário de Estado, a Presidente da Câmara, e Órgãos Autárquicos de Vila Praia de Âncora. O que se decidiu nunca se deu a conhecer, nem à Comissão, nem aos representes dos diversos partidos, nem à população.
Quem é que se responsabilizará pelos prejuízos causados pelas cheias nas linhas de água e caminhos paralelos, etc? só pode ser a construtora.
As reclamações realizadas por esta Assembleia e o resultado dessa(s) reuniões atrás referida estão à vista, foram nulos.


SOBRE O FECHO DA PASSAGEM PEDONAL NA TRAVESSA DO TEATRO (Parque Ramos
Pereira e a Rua 31 de Janeiro)



O Delegado da CDU Domingos Vasconcelos pediu que se analisasse com atenção esse protocolo, porque nesse também incluía o encerramento da passagem de nível na R. Celestino Fernandes e ela não se concretizou.
Há questões de segurança que é necessário salvaguardar e entendemos que se deveria encontrar outra alternativa, mesmo a possibilidade de vir a permitir o trânsito rodoviário.

QUANTO AO PLANO DE ACTIVIDADES, DOMINGOS VASCONCELOS CONSIDEROU QUE:

- Uma área significativa desta Vila continua esquecida neste Plano de Actividades.
- Parece que pelo já disse que os responsáveis autárquicos não querem compreender que o número de caminhos do monte são públicos e não de
servidão como alguém quer fazer crer, pois esses nem constam como tal.
- A CDU tem propostas que a serem postas em prática muita coisa poderia mudar para melhor nesta Vila e no concelho em que 70% da sua área é de pinhal ou de monte.


terça-feira, 12 de janeiro de 2010

O QUE VEM ACONTECENDO AOS MONTES DESTE CONCELHO E DESTE PAÍS


Domingos Vasconcelos
intervenção na Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora
Dez2009




O que vou falar de seguida não se inspirou na Cimeira de Copenhaga sobre o clima.
Minhas senhoras e meus senhores delegados e público, a CDU traz a esta Assembleia uma fracção de um tema que verdadeiramente só é conhecido pelas piores razões e essas são os fogos florestais e, atrás deles, as incalculáveis perdas, inclusive humanas, que tal facto implica além daquelas de foro ambiental. Pendurados nesses é descoberta uma nova fonte de interesses, pois entendemos que os reais prejuízos para a saúde, para o meio ambiente, para a fauna, para a flora e para a real rentabilização dos montes exigem medidas concretas e eficazes.
Em nosso entender, as soluções que superiormente são tomadas no sentido de no período de Verão evitar e combater as devastadoras chamas à custa de grandes gastos em aluguer ou compra de meios aéreos (helicópteros e aviões), viaturas, equipamento diverso, produtos de extinção de incêndios, etc, não resolvem o problema dos fogos. Consideramos que são despesas avultadas que não passam de paliativos, pois as áreas florestadas têm vindo a reduzir significativamente.
Todos devemos saber, jovens e não tão jovens, que os fogos há umas décadas atrás não eram tão desbastadores nem eram “capa” dos meios de comunicação social nem movimentava esses meios atrás referenciados e nem eram os bombeiros voluntários ou municipais que até cerca de 1970 intervinham nessas tarefas de ataque a incêndios nos nossos montes.
As gerações mais novas não pensem que não havia fogos, mas quem os apagava eram as populações que se mobilizavam com rapidez e os enfrentavam.
Intervinham com celeridade, pois quem se apercebesse que havia fogo, avisava os vizinhos e alguém iria com rapidez tocar o sino grande da Igreja Matriz; diziam que “estava a tocar a rebate”. A partir desse momento proprietários de terrenos no monte e quem dele tirava benefícios pegavam em diversos utensílios de lavoura e deslocavam-se para o local onde esse ocorria.
Grande número desses incêndios eram controlados na linha da frente com meios artesanais e numa segunda linha era feita outra barreira nos caminhos e zonas adjacentes que com facilidade eram limpos e aí se poderiam defender.
Nesse período, nessas áreas de pinhal havia matos e estavam florestadas; eram importantes para lavradores que utilizavam esses espaços para múltiplos fins como a pastorícia, recolha de lenha, mato e caruma para currais de animais; havia locais para a apicultura, e as árvores como pinheiros e sobreiros cresciam em áreas significativas, etc. Os pinheiros eram resinados sendo mais uma fonte de receita
Os montes eram mantidos limpos e representavam uma fonte de receita com o abate de algumas árvores para madeira, assim como a resinagem dos pinheiros e a lenha aproveitava-se para cozinhar e aquecer-se, além de explorarem a água que era transportada para a agricultura e usos domésticos.
Podemos dizer que há umas décadas atrás o lavrador mantinha um equilíbrio na exploração dos montes em interligação equilibrada e harmoniosa com a actividade agrícola.
A CDU entende que essa conjugação de actividades que se desenvolviam entre o campo e os terrenos elevados, de uma forma ajustada, teria começado a deteriorar-se com o início da guerra colonial, com o aparecimento de grandes industrias no litoral, com a imigração, com o 25 de Abril, e acentuou-se com a entrada de Portugal na CEE.
Sabendo que a nossa zona é de minifúndio, pequenas áreas de cultivo, não seria muito rentável transformar a grande maioria das explorações agrícolas para culturas intensivas e altamente mecanizadas.
Os produtos agrícolas, que eram cultivados de uma forma natural e com o uso de adubos naturais, cultivos ecológicos, deixaram de ser praticados, pois tinham menor rentabilidade que aqueles cultivados e produzidos de uma forma artificial. Na actualidade muitos portugueses não conhecem os sabores reais da fruta, o cheiro das flores, o sabor da carne de diversos animais, e outros há que nunca viram ao vivo os animais que consomem na sua alimentação.
Será de referir que muitos agricultores foram aliciados para terminarem com determinadas actividades recebendo dinheiro para deixarem de produzir, não lhes sendo dadas orientações sobre o modo de trabalharem a terra noutras vertentes.
Na sua maioria os lavradores foram abandonados à sua sorte. O resultado destas práticas não se fez sentir somente no definhamento do cultivo dos campos.
Os montes, perante o abandono das actividades agrícolas, deixaram de ser utilizados e assim se produz o desequilíbrio ecológico destes dois meios - o agrícola e o florestal – tendo vindo este a ser pasto de grandes fogos.
As entidades oficiais não podem lavar as mãos e acusar os proprietários desses terrenos, pois foram elas as reais responsáveis na medida em que não deram qualquer orientação de reconversão aos agricultores, ou, como agora dizem, formação.
Criaram todas as condições para que as populações abandonassem as suas aldeias, especialmente as do interior.
Mas a irresponsabilidade não ficou por aí, pois também eliminam e reduzem significativamente os investimentos na vigilância e limpezas, especialmente de áreas povoadas, eliminando “couteiros, sapadores florestais, guardas florestais, cantoneiros, etc. Foi esse o exemplo de irresponsabilidade que o poder público foi dando.
No concelho temos dois pinhais estatais, o do Camarido e o da Gelfa, estando este abandonado. 
Estas e outras áreas florestais, ainda nos dias de hoje, não só são dizimadas pelos fogos mas também pelos apetites vorazes de interesses, como é do conhecimento público e que passam ao lado das leis. São fenómenos que um progresso selvagem vem originando, acentuando, etc.
Delegados desta Assembleia, a CDU entende que quem nos vem gerindo e administrando não tem pensado em rentabilizar estes espaços que representam 70% da área do concelho de Caminha.

Área total
Áreaflorestal / %
Área
Nacional
92 255km2
33 000km2 – 35,8%
3% Estado/12%Baldios
Distrital
2 255km2
1 285km2-57%

Concelhio
130 km2
91km2~70%

Terra

30%


A Floresta em Portugal Continental
Espécies florestais
% Área florestal
Área (ha)
Pinheiro bravo
29,1
976.069
Pinheiro manso
2,3
77.650
Outras resinosas
0,8
27.358
Azinheira
13,8
461,577
Carvalhos
3,9
130.899
Castanheiro
1,2
40.579
Eucaliptos
20,1
672.149
Sobreiro
21,3
712.813
Outras folhosas
3,0
102.037
Total
100,0
3.349.327 
Nestas últimas décadas quem nos tem governado não tem sabido dar vida ou rentabilizar a maior área deste concelho e 1/3 da área deste País.
Os anos correm, os fogos vão queimando maiores áreas e as espécies infestantes ocupam cada vez maior superfície.

Entendemos que, de entre as diversas etapas a pôr em prática, devemos começar pela limpeza, arranjo e redimensionamento dos caminhos do monte que são tão públicos como qualquer rua deste concelho.
No plano de actividades que hoje vamos analisar, a maior área de VPA continua a não merecer um mínimo de atenção – é esquecida.
Nos nossos montes esquecidos existe uma flora rica em carvalhos, sobreiros, pinheiros, amieiros, bétulas, castanheiros, oliveiras, etc, e arbustos como o tojo, urze, carrasco, carqueija, loureiro, medronheiro, loureiro, azevinho.
Existe ainda uma diversidade florística, sendo algumas espécies raras, algumas endémicas como o feto-real que se encontra junto aos ribeiros.
Não nos podemos esquecer que um ecossistema deste tipo não é só a flora, mas também são os microorganismos e a fauna diversificada, podendo ver-se as formigas, as abelhas, o javali, a raposa, o ouriço cacheiro, o coelho, o sapo, a libelinha, a louva a deus, a joaninha, o milhafre, etc.
Nunca é de mais salientar que as florestas têm um papel decisivo no equilíbrio ecológico do planeta e, por tal, na sobrevivência do ser humano.


CDU
Dezembro de 2009
 




 
 






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Outros assuntos de interesse levados à Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora

Cemitério

Domingos Vasconcelos lembrou a iluminação colocada no perímetro de cemitério que se assemelha à dos campos de futebol de outros tempos. Este tipo de iluminação, referiu, não se adequa ao espaço, e defendeu a adopção de sistemas de iluminação alternativos, nomeadamente a utilização de luz indirecta.

Os contrastes verificados no aspecto do cemitério — “Na actualidade apresenta diversos contrastes tendo uma frente principal, muro, gradeamento e portão de entrada devidamente conservado e os restantes muros com um aspecto deficiente” — foram ainda objecto de referência, assim como a drenagem mereceu o alerta do eleito da CDU.

Colocação de Ecoponto

Nesta sessão da Assembleia de Freguesia foi sugerida, por Domingos Vasconcelos, a necessidade de se colocar um ecoponto pois a Norte da Igreja Matriz não existe nenhum e há uma área anexa à Rua João António Batista com espaço suficiente, necessitando apenas de ser pavimentado. Desta forma a CDU entende que promove a separação selectiva de lixos, concorrendo a consciência ambiental global