sexta-feira, 30 de abril de 2010

SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 2010, A. FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

- REGIMENTO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 
Estas sessões da Assembleia de Freguesia, tem um documento orientador dos trabalhos que é o Regimento.
Até ao momento ainda não foi aqui referido apesar de se poder seguir o do mandato anterior, enquanto esse não for actualização.
Será necessário verificar se algumas alterações às leis que regem o funcionamento das autarquias implicam alguma correcção ao regimento para assim se alterar e aprovar o que irá vigorar no novo mandato.  
- NÓ DE BARALHA 
É normal em períodos de pluviosidade mais intensa os campos a Norte da EN-305 alagarem.
Não nos podemos esquecer que com a construção do ramal de acesso à IC1, a grandeza de áreas estanques ampliou significativamente e o resultado é que o caudal que vai passar nas linhas de água desta Vila é superior.
É urgente que se proceda ao redimensionamento dos colectores existentes ou estudar se para a área as medidas a tomarem de modo a que o resultado seja mais eficaz tanto para montante como para jusante da EN-305.
A situação como já disse é mais grave do que a que existia à  uns anos atrás pois as águas tem galgado a estrada e tem começada a abrir sulcos na plataforma da via.
Pensamos que não se pode esperar pelo redimensionamento das linhas de água, adiando as soluções a implementar sob pena de num dia de cheia mais intensa a via ficar cortada. 
- FONTE DÁGRA 
 

Junto ao nó  de Baralha existe um aterro que vai crescendo.
Sabemos que naquele local existe uma fonte, designada de FONTE D´AGRA e um tanque de lavar roupa em granito e as águas que saiam dai iam para uma presa de águas de rega que foi “inertizada”.
Para evitar o ocorrido com essa presa aproveitamos para sugerir a limpeza e um arranjo desse área assim como a limpeza e desbloqueio do rego e de algum colector que conduz ao escoamento das águas que ai ficam retidas.
É presumível que essa fonte faça parte da nossa história


      - MONTE CALVÁRIO 
 

A encosta a Sul/Poente do mirante do Monte Calvário foi limpo de quase toda a vegetação. 
Temos de saber que essa área foi objecto de um grande aterro.
A plataforma onde foram implantados os tanques de distribuição de água foi realizada com parte de aterro em que o muro de sustentação é um espesso muro de betão sem uma drenagem, possivelmente satisfatória.
Perante os acontecimentos que temos tido conhecimento pensamos que seria se debruçarem sobre este conjunto de distribuição de água a Vila Praia de Âncora.
O que é  visível e por falta de valetas no caminho de acesso aos depósitos e com o vim de escoar as águas que se acumulam entre o muro de suporte e a via e que corre pela encosta onde existem casas seria de definirem uma valeta de modo a corrigirem essas águas e aquelas que escorrem da entrada de acesso aos tanques.
Aproveito para verificarem o estado de conservação dos respiradouros dos tanques de água.
 
      - FESTAS DA Sª. DA BONANÇA
Não vamos aqui nem defender nem questionar a mudança da realização das festas de Ponte de Lima.
Segundo parece as Festas da Senhora da Bonança não irão mudar de data.
A sugestão para que o numero de visitantes tanto no aspecto religioso como profano não reduza terá não de sofrer alteração mas sim existir um esforço publicitário para as acções que arrastem mais devotos ou turistas.
Devem apostar na zona raiana tanto portuguesa como galega e outras povoações limítrofes até ao Porto. 

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- MONTES DE VPA QUE ESTÃO OU ESTIVERAM ALUGADOS À CELNORTE

O verde que adornava o contorno das elevações sobranceiros a Vila Praia de Âncora  não existia tinha desaparecido. Havia informações de que a CELNORTE teria praticado um corte raso e que teria deixado os terrenos.
As informações não especificavam se esse abate foi ou não em toda a extensão ou não. Se foi em toda a área pergunto se fizeram nova plantação e se nesse abate a JF não terá nenhum benefício. Sabemos sim que tem a responsabilidade de manter os acessos transitáveis.
Penso que todos gostaríamos de saber:
- quando é que o contrato entre a Junta e a CELNORTE termina?
- se intervieram no acesso?
- se o abate foi em toda a área?
- se realizaram uma nova reflorestação?
- se o contrato está a terminar e se mostraram interesse em renovar o contrato?
- etc.
  
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO DE DEZEMBRO DE 2009
Sobre a aprovação da acta o delegado da CDU teceu alguns comentários sobre a mesma porque opina que não refere uma série de temas que nela se falou e que ao fim de alguns anos as gravações possivelmente já nem existam. Os documentos escritos que saem destas reuniões devem traduzir uma parte da história da freguesia.
Uma acta deve espelhar o que se disse numa sessão. Tem de referir de um modo geral e de uma forma resumida o que se passou e as resoluções tomadas.
Se hoje aqui estou ou estamos a questionar o Presidente da Junta sobre algum dos temas que nos preocupa ele possivelmente nos responderá e essas respostas devem merecer também uma descrição resumida sobre pena de passar ao esquecimento.
Os textos das actas ao fim de alguns anos são documentos que fazem fé e podem servir para se escrever alguma notícia ou até para se enriquecer um livro. Vai fazer a nossa história local.
Eu próprio se não apresentasse alguns textos escritos e se não tomasse algumas notas do que vejo ou do que alertam seguramente que me não lembraria de algum dos assuntos que aqui tenho apresentado.
Solicito que as actas desta Assembleia de Freguesia passem a reportar os assuntos que nelas se tratam pelos delegados e executivo da Junta de Freguesia ou alguma intervenção do público de uma forma sucinta e clara.
Sobre o facto dos textos mais extensos que se possam apresentar serem anexados à acta não vejo qualquer inconveniente.

TOPONÍMIA

Foi um dos assuntos que faziam parte da ordem de trabalhos.
A proposta apresentada à Assembleia de Freguesia mereceu do delegado da CDU alguns comentários tendo alertado para diversas anomalias a corrigir como a localização de algumas vias e o inicio e o termino das ruas que agora iriam a passar a ter um topónimo próprio.
Dos diversos topónimos apresentados havia um que não tinha texto que irá acompanhar a proposta. O nome a atribuir a essa nova rua e como neste caso será o nome de um Lugar fez se um texto referindo as memórias justificativas que irão acompanhar a designação que irá ser atribuída.
Rua da Carvoeiro
É um lugar especialmente vocacionado para actividades agrícolas tendo no seu seio uma área arborizada. Não temos conhecimento que nestes terrenos tivesse existido qualquer fabrico de carvão ou até de venda.
O numero de edificações existentes no local à uns anos atrás era quase nulo e havia  indícios de alguma antiguidade.
Está localizado nas proximidades da Igreja Matriz de Gontinhães actualmente Vila Praia de Âncora, a Poente dessa.
Antes da abertura da actual Avenida 8 de Julho que liga as ruas Cónego Bernardo Vaz e Miguel Bombarda, existia um caminho agrícola designado de Carvoeiro.
Esta designação é assim recuperada pois é um topónimo já com mais de 250 anos.
Vinha referenciado nas Memórias Paroquiais da Freguesia de Gontinhães do ano de 1758.
Continuou a perdurar no século XIX conforme se pode ler num manuscrito de 1818.
Ficou acordado:
- Rua de Carvoeiro – com inicio na Avenida 8 de Julho e final da Rua  Comendador António do Rêgo.
- Rua Comendador António do Rêgo – com inicio e final a definir no futuro Plano de Urbanização.
- Rua Francisco do Rêgo - com inicio na rua do Rêgo  e fim na Rua das Lourinhas.
- Rua Juiz Conselheiro Morais Cabral – com inicio na Rua da Sandia e final na Rua Júlio Dinis.
- Travessa da Sandia – com inicio na Rua da Sandia e fim na Rua Conselheiro Morais Cabral.

- Travessa Eça Queirós – com inicio na Rua Eça Queirós  e fim na Rua Juiz Conselheiro Morais Cabral