SENHOR
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA E EXECUTIVO
José Saramago
irá ser lembrado como uma referência na história da literatura portuguesa,
como um dos grandes escritores de língua portuguesa de sempre.
Este
escritor deixa uma obra literária monumental, de singular riqueza artística e
cultural, centrada na elevação da condição humana através da expressiva
tradução dos anseios e angústias do homem contemporâneo, que mereceu ser
distinguido com o Prémio Nobel da Literatura, e cujo valor foi mundialmente
reconhecido, sendo incontornável o seu histórico contributo para a divulgação
da língua portuguesa e do nosso património cultural.
O
seu desaparecimento, ocorrido a 18.06.2010, representa uma irremediável perda,
pelo que a CDU propõe que esta Assembleia de Freguesia, reunida em sessão
ordinária em 28 de Junho de 2010, aprove um sentido e profundo voto de pesar,
com a apresentação de condolências a seus familiares.
- REGIMENTO
REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Estas
sessões da Assembleia de Freguesia, tem um documento orientador dos trabalhos
que é o Regimento.
Até ao
momento ainda não foi aqui referido apesar de se poder seguir o do mandato
anterior, enquanto esse não for actualização.
Será necessário
verificar se algumas alterações às leis que regem o funcionamento das
autarquias implicam alguma correcção ao regimento para assim se alterar e aprovar o que irá vigorar no novo mandato.
- NÓ
DE BARALHA
É
normal em períodos de pluviosidade mais intensa os campos a Norte da EN-305
alagarem.
Não
nos podemos esquecer que com a construção do ramal de acesso à IC1, a
grandeza de áreas estanques ampliou significativamente e o resultado é que o
caudal que vai passar nas linhas de água desta Vila é superior.
É
urgente que se proceda ao redimensionamento dos colectores existentes ou
estudar se para a área as medidas a tomarem de modo a que o resultado seja mais
eficaz tanto para montante como para jusante da EN-305.
A
situação como já disse é mais grave do que a que existia à uns
anos atrás pois as águas tem galgado a estrada e tem começada a abrir sulcos na
plataforma da via.
Pensamos
que não se pode esperar pelo redimensionamento das linhas de água, adiando as
soluções a implementar sob pena de num dia de cheia mais intensa a via ficar
cortada.
- FONTE DÁGRA
Junto
ao nó de Baralha existe um aterro que vai crescendo.
Sabemos
que naquele local existe uma fonte, designada de FONTE D´AGRA e um
tanque de lavar roupa em granito e as águas que saiam dai iam para uma presa de
águas de rega que foi “inertizada”.
Para
evitar o ocorrido com essa presa aproveitamos para sugerir a limpeza e um
arranjo desse área assim como a limpeza e desbloqueio do rego e de algum
colector que conduz ao escoamento das águas que ai ficam retidas.
É
presumível que essa fonte faça parte da nossa história
- MONTE CALVÁRIO
A
encosta a Sul/Poente do mirante do Monte Calvário foi limpo de quase toda a
vegetação.
Temos
de saber que essa área foi objecto de um grande aterro.
A
plataforma onde foram implantados os tanques de distribuição de água foi
realizada com parte de aterro em que o muro de sustentação é um espesso
muro de betão sem uma drenagem, possivelmente satisfatória.
Perante
os acontecimentos que temos tido conhecimento pensamos que seria se debruçarem
sobre este conjunto de distribuição de água a Vila Praia de Âncora.
O
que é visível e por falta de valetas no caminho de acesso aos depósitos e
com o vim de escoar as águas que se acumulam entre o muro de suporte e a via e
que corre pela encosta onde existem casas seria de definirem uma valeta de modo
a corrigirem essas águas e aquelas que escorrem da entrada de acesso aos
tanques.
Aproveito
para verificarem o estado de conservação dos respiradouros dos tanques de água.
-
FESTAS DA Sª. DA BONANÇA
Não
vamos aqui nem defender nem questionar a mudança da realização das festas de
Ponte de Lima.
Segundo
parece as Festas da Senhora da Bonança não irão mudar de data.
A
sugestão para que o numero de visitantes tanto no aspecto religioso como
profano não reduza terá não de sofrer alteração mas sim existir um esforço
publicitário para as acções que arrastem mais devotos ou turistas.
Devem
apostar na zona raiana tanto portuguesa como galega e outras povoações
limítrofes até ao Porto.
- MONTES DE VPA QUE ESTÃO OU
ESTIVERAM ALUGADOS À CELNORTE.
O
verde que adornava o contorno das elevações sobranceiros a Vila Praia de
Âncora não existia tinha desaparecido. Havia informações de que a
CELNORTE teria praticado um corte raso e que teria deixado os terrenos.
As
informações não especificavam se esse abate foi ou não em toda a extensão ou
não. Se foi em toda a área pergunto se fizeram nova plantação e se nesse abate
a JF não terá nenhum benefício. Sabemos sim que tem a responsabilidade de
manter os acessos transitáveis.
Penso
que todos gostaríamos de saber:
-
quando é que o contrato entre a Junta e a CELNORTE termina?
-
se intervieram no acesso?
-
se o abate foi em toda a área?
-
se realizaram uma nova reflorestação?
-
se o contrato está a terminar e se mostraram interesse em renovar o
contrato?
-
etc.
APROVAÇÃO
DA ACTA DA REUNIÃO DE DEZEMBRO DE 2009
Sobre a
aprovação da acta o delegado da CDU teceu alguns comentários sobre a mesma
porque opina que não refere uma série de temas que nela se falou e que ao fim
de alguns anos as gravações possivelmente já nem existam. Os documentos
escritos que saem destas reuniões devem traduzir uma parte da história da
freguesia.
Uma acta
deve espelhar o que se disse numa sessão. Tem de referir de um modo geral e de
uma forma resumida o que se passou e as resoluções tomadas.
Se hoje
aqui estou ou estamos a questionar o Presidente da Junta sobre algum dos temas
que nos preocupa ele possivelmente nos responderá e essas respostas devem
merecer também uma descrição resumida sobre pena de passar ao esquecimento.
Os textos
das actas ao fim de alguns anos são documentos que fazem fé e podem servir para
se escrever alguma notícia ou até para se enriquecer um livro. Vai fazer a
nossa história local.
Eu
próprio se não apresentasse alguns textos escritos e se não tomasse algumas
notas do que vejo ou do que alertam seguramente que me não lembraria de algum dos
assuntos que aqui tenho apresentado.
Solicito
que as actas desta Assembleia de Freguesia passem a reportar os assuntos que
nelas se tratam pelos delegados e executivo da Junta de Freguesia ou alguma
intervenção do público de uma forma sucinta e clara.
Sobre o
facto dos textos mais extensos que se possam apresentar serem anexados à acta
não vejo qualquer inconveniente.
TOPONÍMIA
Foi um
dos assuntos que faziam parte da ordem de trabalhos.
A
proposta apresentada à Assembleia de Freguesia mereceu do delegado da CDU
alguns comentários tendo alertado para diversas anomalias a corrigir como a
localização de algumas vias e o inicio e o termino das ruas que agora iriam a
passar a ter um topónimo próprio.
Dos
diversos topónimos apresentados havia um que não tinha texto que irá acompanhar
a proposta. O nome a atribuir a essa nova rua e como neste caso será o nome de
um Lugar fez se um texto referindo as memórias justificativas que irão
acompanhar a designação que irá ser atribuída.
Rua da
Carvoeiro
É um
lugar especialmente vocacionado para actividades agrícolas tendo no seu seio
uma área arborizada. Não temos conhecimento que nestes terrenos tivesse
existido qualquer fabrico de carvão ou até de venda.
O numero
de edificações existentes no local à uns anos atrás era quase nulo e havia indícios de alguma antiguidade.
Está
localizado nas proximidades da Igreja Matriz de Gontinhães actualmente Vila
Praia de Âncora, a Poente dessa.
Antes da
abertura da actual Avenida 8 de Julho que liga as ruas Cónego Bernardo Vaz e Miguel
Bombarda, existia um caminho agrícola designado de Carvoeiro.
Esta
designação é assim recuperada pois é um topónimo já com mais de 250 anos.
Vinha
referenciado nas Memórias Paroquiais da Freguesia de Gontinhães do ano de 1758.
Continuou
a perdurar no século XIX conforme se pode ler num manuscrito de 1818.
Ficou
acordado:
- Rua de
Carvoeiro – com inicio na Avenida 8 de Julho e final da Rua Comendador António do Rêgo.
- Rua
Comendador António do Rêgo – com inicio e final a definir no futuro Plano de Urbanização.
- Rua
Francisco do Rêgo - com inicio na rua do Rêgo
e fim na Rua das Lourinhas.
- Rua
Juiz Conselheiro Morais Cabral – com inicio na Rua da Sandia e final na Rua
Júlio Dinis.
-
Travessa da Sandia – com inicio na Rua da Sandia e fim na Rua Conselheiro
Morais Cabral.
-
Travessa Eça Queirós – com inicio na Rua Eça Queirós e fim na Rua Juiz Conselheiro Morais Cabral
A CDU entende que na
“INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA”
a referência à
reunião tida “sobre a exploração de Pedra” em vez de
dizer Claramente que se trata da "pedreira do Lugar da Póvoa", é uma
forma amena de camuflar a situação.
AS CHUVAS CAÍDAS NO
DIA 06-12-2009
Foram significativas
mas nunca ao nível de algumas de que temos memória.
Mesmo assim vieram
pôr a nu as deficiências que se referiram, servindo de alerta, quando se
analisou parte do estudo a que tivemos acesso na altura da construção,
especialmente em alguns dos locais sensíveis que sinalizámos.
Os redimensionamentos
apontados nas Medidas de Minimização mereceram de diversos cidadãos,
associações e entidades, fortes reparos que fizeram chegar aos
ministérios e empresa construtora, mas os resultados foram
praticamente nulos.
A CDU alertou,
aquando da construção deste ramal, para o aspecto ambiental, escoamento
das águas pluviais, protecção das minas, acessos a propriedades,
lençóis de água, etc.
Sem enumerar de uma
forma exaustiva as deficiências que a CDU detectou nesse dia,
mas focando apenas algumas situações que reflectem que as reclamações
produzidas eram correctas, lembramos:
- estragos ocorridos
nas margens das linhas de água da Real, Pernegos, Vales Retorta, etc
- danificadas as
soluções dadas à canalização de águas de minas.
- campos alagados com
culturas danificadas;
- Rua da Retorta com
buracos e sem trânsito.
- Caminhos paralelos
dentro da área de jurisdição da via pejados de infestantes, fora de
serviço;
- etc.
Antes da inauguração
da IC1 ou A28 e ligação à EN-13 em VPA realizaram-se
reuniões entre o Secretário de Estado, a Presidente da Câmara, e Órgãos
Autárquicos de Vila Praia de Âncora. O que se decidiu nunca se deu a
conhecer, nem à Comissão, nem aos representes dos diversos partidos,
nem à população.
Quem é que se
responsabilizará pelos prejuízos causados pelas cheias nas linhas de água e
caminhos paralelos, etc? só pode ser a construtora.
As reclamações
realizadas por esta Assembleia e o resultado dessa(s) reuniões atrás
referida estão à vista, foram nulos.
SOBRE O FECHO DA PASSAGEM PEDONAL NA TRAVESSA DO TEATRO (Parque Ramos
Pereira e a Rua 31 de Janeiro)
O Delegado da CDU
Domingos Vasconcelos pediu que se analisasse com atenção esse
protocolo, porque nesse também incluía o encerramento da passagem de nível na
R. Celestino Fernandes e ela não se concretizou.
Há questões de
segurança que é necessário salvaguardar e entendemos que se deveria encontrar
outra alternativa, mesmo a possibilidade de vir a permitir o trânsito
rodoviário.
QUANTO AO PLANO DE
ACTIVIDADES, DOMINGOS VASCONCELOS CONSIDEROU QUE:
- Uma área
significativa desta Vila continua esquecida neste Plano de Actividades.
- Parece que pelo já
disse que os responsáveis autárquicos não querem compreender que o
número de caminhos do monte são públicos e não de
servidão como alguém
quer fazer crer, pois esses nem constam como tal.
- A CDU tem propostas
que a serem postas em prática muita coisa poderia mudar para melhor
nesta Vila e no concelho em que 70% da sua área é de pinhal ou de monte.
intervenção na Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora
Dez2009
O que vou falar de seguida não se inspirou na Cimeira de Copenhaga sobre o clima.
Minhas senhoras e meus senhores delegados e público, a CDU traz a esta Assembleia uma fracção de um tema que verdadeiramente só é conhecido pelas piores razões e essas são os fogos florestais e, atrás deles, as incalculáveis perdas, inclusive humanas, que tal facto implica além daquelas de foro ambiental. Pendurados nesses é descoberta uma nova fonte de interesses, pois entendemos que os reais prejuízos para a saúde, para o meio ambiente, para a fauna, para a flora e para a real rentabilização dos montes exigem medidas concretas e eficazes.
Em nosso entender, as soluções que superiormente são tomadas no sentido de no período de Verão evitar e combater as devastadoras chamas à custa de grandes gastos em aluguer ou compra de meios aéreos (helicópteros e aviões), viaturas, equipamento diverso, produtos de extinção de incêndios, etc, não resolvem o problema dos fogos. Consideramos que são despesas avultadas que não passam de paliativos, pois as áreas florestadas têm vindo a reduzir significativamente.
Todos devemos saber, jovens e não tão jovens, que os fogos há umas décadas atrás não eram tão desbastadores nem eram “capa” dos meios de comunicação social nem movimentava esses meios atrás referenciados e nem eram os bombeiros voluntários ou municipais que até cerca de 1970 intervinham nessas tarefas de ataque a incêndios nos nossos montes.
As gerações mais novas não pensem que não havia fogos, mas quem os apagava eram as populações que se mobilizavam com rapidez e os enfrentavam.
Intervinham com celeridade, pois quem se apercebesse que havia fogo, avisava os vizinhos e alguém iria com rapidez tocar o sino grande da Igreja Matriz; diziam que “estava a tocar a rebate”. A partir desse momento proprietários de terrenos no monte e quem dele tirava benefícios pegavam em diversos utensílios de lavoura e deslocavam-se para o local onde esse ocorria.
Grande número desses incêndios eram controlados na linha da frente com meios artesanais e numa segunda linha era feita outra barreira nos caminhos e zonas adjacentes que com facilidade eram limpos e aí se poderiam defender.
Nesse período, nessas áreas de pinhal havia matos e estavam florestadas; eram importantes para lavradores que utilizavam esses espaços para múltiplos fins como a pastorícia, recolha de lenha, mato e caruma para currais de animais; havia locais para a apicultura, e as árvores como pinheiros e sobreiros cresciam em áreas significativas, etc. Os pinheiros eram resinados sendo mais uma fonte de receita
Os montes eram mantidos limpos e representavam uma fonte de receita com o abate de algumas árvores para madeira, assim como a resinagem dos pinheiros e a lenha aproveitava-se para cozinhar e aquecer-se, além de explorarem a água que era transportada para a agricultura e usos domésticos.
Podemos dizer que há umas décadas atrás o lavrador mantinha um equilíbrio na exploração dos montes em interligação equilibrada e harmoniosa com a actividade agrícola.
A CDU entende que essa conjugação de actividades que se desenvolviam entre o campo e os terrenos elevados, de uma forma ajustada, teria começado a deteriorar-se com o início da guerra colonial, com o aparecimento de grandes industrias no litoral, com a imigração, com o 25 de Abril, e acentuou-se com a entrada de Portugal na CEE.
Sabendo que a nossa zona é de minifúndio, pequenas áreas de cultivo, não seria muito rentável transformar a grande maioria das explorações agrícolas para culturas intensivas e altamente mecanizadas.
Os produtos agrícolas, que eram cultivados de uma forma natural e com o uso de adubos naturais, cultivos ecológicos, deixaram de ser praticados, pois tinham menor rentabilidade que aqueles cultivados e produzidos de uma forma artificial. Na actualidade muitos portugueses não conhecem os sabores reais da fruta, o cheiro das flores, o sabor da carne de diversos animais, e outros há que nunca viram ao vivo os animais que consomem na sua alimentação.
Será de referir que muitos agricultores foram aliciados para terminarem com determinadas actividades recebendo dinheiro para deixarem de produzir, não lhes sendo dadas orientações sobre o modo de trabalharem a terra noutras vertentes.
Na sua maioria os lavradores foram abandonados à sua sorte. O resultado destas práticas não se fez sentir somente no definhamento do cultivo dos campos.
Os montes, perante o abandono das actividades agrícolas, deixaram de ser utilizados e assim se produz o desequilíbrio ecológico destes dois meios - o agrícola e o florestal – tendo vindo este a ser pasto de grandes fogos.
As entidades oficiais não podem lavar as mãos e acusar os proprietários desses terrenos, pois foram elas as reais responsáveis na medida em que não deram qualquer orientação de reconversão aos agricultores, ou, como agora dizem, formação.
Criaram todas as condições para que as populações abandonassem as suas aldeias, especialmente as do interior.
Mas a irresponsabilidade não ficou por aí, pois também eliminam e reduzem significativamente os investimentos na vigilância e limpezas, especialmente de áreas povoadas, eliminando “couteiros, sapadores florestais, guardas florestais, cantoneiros, etc. Foi esse o exemplo de irresponsabilidade que o poder público foi dando.
No concelho temos dois pinhais estatais, o do Camarido e o da Gelfa, estando este abandonado.
Estas e outras áreas florestais, ainda nos dias de hoje, não só são dizimadas pelos fogos mas também pelos apetites vorazes de interesses, como é do conhecimento público e que passam ao lado das leis. São fenómenos que um progresso selvagem vem originando, acentuando, etc.
Delegados desta Assembleia, a CDU entende que quem nos vem gerindo e administrando não tem pensado em rentabilizar estes espaços que representam 70% da área do concelho de Caminha.
Área total
Áreaflorestal / %
Área
Nacional
92 255km2
33 000km2 – 35,8%
3% Estado/12%Baldios
Distrital
2 255km2
1 285km2-57%
Concelhio
130 km2
91km2~70%
Terra
30%
A Floresta em Portugal Continental
Espécies florestais
% Área florestal
Área (ha)
Pinheiro bravo
29,1
976.069
Pinheiro manso
2,3
77.650
Outras resinosas
0,8
27.358
Azinheira
13,8
461,577
Carvalhos
3,9
130.899
Castanheiro
1,2
40.579
Eucaliptos
20,1
672.149
Sobreiro
21,3
712.813
Outras folhosas
3,0
102.037
Total
100,0
3.349.327
Nestas últimas décadas quem nos tem governado não tem sabido dar vida ou rentabilizar a maior área deste concelho e 1/3 da área deste País.
Os anos correm, os fogos vão queimando maiores áreas e as espécies infestantes ocupam cada vez maior superfície.
Entendemos que, de entre as diversas etapas a pôr em prática, devemos começar pela limpeza, arranjo e redimensionamento dos caminhos do monte que são tão públicos como qualquer rua deste concelho.
No plano de actividades que hoje vamos analisar, a maior área de VPA continua a não merecer um mínimo de atenção – é esquecida.
Nos nossos montes esquecidos existe uma flora rica em carvalhos, sobreiros, pinheiros, amieiros, bétulas, castanheiros, oliveiras, etc, e arbustos como o tojo, urze, carrasco, carqueija, loureiro, medronheiro, loureiro, azevinho.
Existe ainda uma diversidade florística, sendo algumas espécies raras, algumas endémicas como o feto-real que se encontra junto aos ribeiros.
Não nos podemos esquecer que um ecossistema deste tipo não é só a flora, mas também são os microorganismos e a fauna diversificada, podendo ver-se as formigas, as abelhas, o javali, a raposa, o ouriço cacheiro, o coelho, o sapo, a libelinha, a louva a deus, a joaninha, o milhafre, etc.
Nunca é de mais salientar que as florestas têm um papel decisivo no equilíbrio ecológico do planeta e, por tal, na sobrevivência do ser humano.
Outros assuntos de interesse levados à Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora
Cemitério
Domingos Vasconcelos lembrou a iluminação colocada no perímetro de cemitério que se assemelha à dos campos de futebol de outros tempos. Este tipo de iluminação, referiu, não se adequa ao espaço, e defendeu a adopção de sistemas de iluminação alternativos, nomeadamente a utilização de luz indirecta.
Os contrastes verificados no aspecto do cemitério — “Na actualidade apresenta diversos contrastes tendo uma frente principal, muro, gradeamento e portão de entrada devidamente conservado e os restantes muros com um aspecto deficiente” — foram ainda objecto de referência, assim como a drenagem mereceu o alerta do eleito da CDU.
Colocação de Ecoponto
Nesta sessão da Assembleia de Freguesia foi sugerida, por Domingos Vasconcelos, a necessidade de se colocar um ecoponto pois a Norte da Igreja Matriz não existe nenhum e há uma área anexa à Rua João António Batista com espaço suficiente, necessitando apenas de ser pavimentado. Desta forma a CDU entende que promove a separação selectiva de lixos, concorrendo a consciência ambiental global
