CANDIDATURA CDU À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA RESPONDE AO JORNAL TERRA E MAR

Terra e Mar:

Gerir a Câmara de Caminha significa estar atento a uma multiplicidade de problemas anseios e aspirações e adoptar as políticas mais correctas em prol das populações.

Sendo certo que a distribuição das verbas do Orçamento do Estado para as Câmaras Municipais é feita através da aplicação de critérios objectivos constantes da Lei das Finanças Locais, quando se trata de distribuir as verbas para as freguesias, esses critérios, normalmente, não são respeitados.

Caso venha a ser eleito(a) pretende alterar esta a prática que, nos últimos anos, tem prejudicado algumas freguesias e, particularmente, Vila Praia de Âncora?

Gerir uma Câmara Municipal é um processo denso em desafios mas concreto no que respeita às formas que esta autarquia deve encontrar para satisfazer as populações, nomeadamente no que toca às freguesias. A CDU sempre defendeu a efectiva transferência de competências, mesmo para além das previstas na Lei, vendo nesta conduta o apoio às populações de forma mais directa. As Juntas de Freguesia são o órgão de primeira linha no exercício democrático. Na verdade, o executivo que agora finda o seu mandato, à semelhança do anterior que era liderado pela mesma força partidária, não soube assumir de forma clara, transparente, atenta e até mesmo equitativa, tanto quanto o bom senso parece não ter imperado em inúmeras situações. A eleição da CDU, mesmo no quadro de um vereador, será elemento fundamental na defesa das transferências de verbas devidamente protocoladas, respeitando as vontades dos autarcas e as disponibilidades do município. A CDU acredita e defende que é na cooperação entre autarquias, na estreita relação entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia que os munícipes verão bem aplicadas as verbas municipais.

Uma questão diferente parece estar subliminarmente implícita na pergunta. Vila Praia de Âncora, atendendo à sua população, é importante na transferência de verbas centrais. Não obstante esta questão, há evidências de investimento nesta freguesia, sendo no entanto pouco claro se esse investimento visa dar resposta à população ou se persegue outros fins. A Junta de Freguesia desta vila parece, nos últimos anos, pouco determinada na afirmação de identidade, na defesa de projectos próprios, assemelhando-se mais a mero executante das vontades do executivo camarário. Essa postura de subserviência é algo com o qual não nos identificamos e, sendo eleitos para a Câmara Municipal de Caminha, iremos combatê-la. Defendemos a participação democrática livre das Juntas de Freguesia e nunca, em circunstância alguma, promoveremos a submissão dos Presidentes de Junta.

Terra e Mar:

As despesas correntes, ou sejam, as despesas com o funcionamento dos diversos Serviços da Câmara Municipal, contra aquilo que seria de esperar, continuaram a crescer de forma acentuada nos últimos anos.

Quais as medidas que pensa tomar para que haja, mais investimento em obras e menos em “floreados”?

A questão encerra duas ordens de razão que convinha clarificar. Por um lado aponta para as despesas directamente relacionadas com o funcionalismo público a que a Câmara Municipal se obriga. Por outro lado indica as opções de promoção, ou de auto-promoção como alguns entendem, que a Câmara cessante usou, ou abusou, em algumas opiniões. Ora procurando alguma lógica neste enredo parece ser de trazer à liça a reorganização macroestrutural da Câmara, submetida à Assembleia Municipal e que apenas a CDU teve a coragem necessária de reparar. Não que julgasse-mos desnecessária essa alteração, antes pelo contrário, mas por pensar-mos que essa questão deveria reunir mais consenso político multipartidário e merecer ainda a intervenção da organização dos trabalhadores, já que não se fazem mudanças destas com muita frequência. Neste princípio, num quadro mais alargado de funcionários e de valências poderia até ser admitido, ao contrário do que sugere a pergunta, um aumento das despesas correntes. Neste sentido importa alongar a questão não a restringindo ao crescimento da despesa mas pensando na receita e na qualidade do serviço prestado ao munícipe. Aqui sim a CDU tem dúvidas. Há uma relação directa entre o aumento da despesa e a quantidade e qualidade do serviço prestado? Estamos em crer que não. E aqui pode pensar-se na segunda parte da questão, remetendo-a não para os funcionários, prestadores de serviços ou avençados, mas para a liderança do município que dispersa valores em funções que eventualmente não contribuem para uma melhor gestão do município. Nesse sentido, assim entendemos, a eleição da CDU para uma vereação dará voz aos funcionários municipais, valorizando o seu trabalho a favor do município e não do executivo. É neste tom de autonomia e responsabilidade que a CDU pretende actuar.

Terra e Mar:

E quanto à descentralização dos Serviços em Vila Praia de Âncora para dar apoio às populações do Vale do Âncora que deixaram de funcionar.

Pensa retomar a prática iniciada há muitos anos de pôr em funcionamento os Serviços Desconcentrados nesta Vila que é a mais populosa do município?

A CDU tem nesta matéria provas dadas em defesa dos serviços próximos do cidadão. Vimos aliás a oportunidade de dotar Vila Praia de Âncora de um corpo técnico camarário disponível para o sector das obras, uma vez que não podíamos compreender que se desperdiçassem valores humanos capazes, oferecendo-os à disfuncionalidade. Caminha e Vila Praia de Âncora são, pelas suas condições naturais, dois pólos de convergência terriotorial. É desta forma que o futuro executivo camarário deve pensar a administração do concelho. É até incompreensível que hoje se encontrem dificuldades nesta urgente medida. As tecnologias de que dispomos permitem a fruição de informação em tempo real, havendo lugar ao funcionamento de serviços camarários em Vila Praia de Âncora e em Caminha. Mais, o próprio executivo deveria ser exemplo, cabendo à presidência receber os munícipes em Caminha e em Vila Praia de Âncora. Na qualidade de vereador, se o povo do concelho de Caminha assim o entender, estaria mesmo disponível para apoiar a decisão de que o gabinete de um dos vereadores a tempo inteiro fosse mesmo em Vila Praia de Âncora.

Terra e Mar:

Passando a outro assunto da maior relevância, gostaria que nos falasse da política de planeamento urbanístico.

Como reage à falta de um PDM revisto e à manifesta necessidade de serem executados os Planos de Urbanização e os Planos de Pormenor?

Uma vez mais as perguntas atravessam problemáticas a que temos vindo a dar a maior atenção. Neste domínio defendemos que, com carácter de urgência, se elaborem o conjunto de planos de urbanização e de pormenor que estão em falta. Só dessa forma se poderão enquadrar todas as obras submetidas a candidatura, algumas das quais nos suscitam dúvidas por se inserirem em zonas para as quais não se elaborou previamente qualquer plano de urbanização e de pormenor.

Quanto à revisão do PDM estamos preocupados. O processo moroso em que se envolveu esta revisão, a contratação de uma empresa específica para o efeito, as sucessivas alterações legais, etc, tem ocupado o pensamento da CDU, que no seu colectivo estranha o facto. Defendemos a participação ampla do espectro político e de representação popular como garantia de um documento aglutinador de vontades, e que revele uma estratégia de ocupação do concelho que se adeqúe às potencialidades do território e à vontade das populações, no maior respeito pelo equilíbrio ambiental.

É urgente olhar os planos regionais e não permitir que estes conflituem com o interesse do município, embora nos devamos dotar dos instrumentos necessários, nomeadamente dos planos de pormenor e de urbanização, para recebermos de forma mais consistente outros projectos no âmbito de outros planos, em particular no seio da Comunidade Intermunicipal e da POLIS – Litoral Norte, pugnando para que o ordenamento pretendido para o concelho de Caminha seja considerado. A eleição de um vereador CDU dará esta certeza aos munícipes. A formação do executivo camarário com a CDU será força que tornará possível acelerar a realização dos documentos de gestão essenciais ao governo do município de forma criteriosa, impedindo o ímpeto de alguns sectores adversos ao equilíbrio económico e social do concelho.

Terra e Mar:

No tocante à política de desenvolvimento do sector do turismo e da indústria, como pensa dinamizar estes sectores fundamentais para o nosso município?

A CDU tem procurado alertar para o risco da centralização do turismo na definição estratégica do município. Turismo sim, defendemos, mas apostando na diversidade que estimule a escolha do concelho ao longo de todo o ano. Neste sentido é importante pensar no concelho como um todo, vendo no mar, rios, praia e monte elementos de atracção paisagístico e de fruição, não esquecendo a preservação da natureza. Conseguir este objectivo, em nosso entender, só será possível exortando o movimento associativo a colaborar, e logicamente apoiando-o, fomentando desta forma também o emprego e o enraizamento das populações. A aposta deve ser inovadora e procurar a excelência. A Câmara Municipal deve assumir um papel dinamizador, em conjunto com as Juntas de Freguesia, estimulando a criação de um conceito de turismo que garanta aos residentes e visitantes descanso, prazer e aprendizagem. A indústria pode e deve associar-se ao turismo, como facilmente se compreende, no entanto torna-se essencial a garantia de emprego, evitando que as populações abandonem o concelho. Neste sentido deve ser animado o sector industrial, apoiando o município algumas iniciativas, em função do grau de emprego que proporcionam e da duração e natureza do investimento. Toda esta confluência de razões carece do devido enquadramento no PDM. Completa-se ainda que defendemos a criação de cartas sectoriais, que devem ser instrumentos de compromisso entre autarquias e outros agentes locais; neste particular a carta de turismo e a carta da indústria.

Terra e Mar:

O sector da construção civil continua com muitas dificuldades e, não raro, os construtores e os munícipes queixam-se da imensa burocracia que implica a morosidade da aprovação dos processos.

O que pensa estar na base da situação verificada e que medidas pensa adoptar para melhorar a situação?

A objectividade da pergunta carece de distinção entre censo comum e realidade, se bem que por vezes a duas caminham juntas. Não é de todo compreensível que uma fonte de receita do município seja adiada, cabendo ao órgão municipal responsável, a Câmara Municipal, averiguar das razões que justificam esse procedimento. Defendemos mesmo que o cidadão deve ser apoiado no tratamento burocrático, sendo-lhe disponibilizada atenção e informação suficiente. O município deve encarar a intenção de residir no concelho, ou a disponibilização de condições que apoiem essa intenção, como algo positivo, necessário e do interesse de todos. Assim a simplificação deve ser a palavra de ordem, não requerendo documentação a que a própria Câmara acede facilmente, forçando os titulares dos pedidos de licenciamento a duplicação de documentos, a dispensar tempo abusivamente, em suma, a encontrar barreiras.

Uma questão diferente deve ser o cumprimento estrito dos preceitos de ocupação do território, para os quais o PDM volta a ser fundamental.

A vereação CDU na Câmara de Caminha, no caso da população assim o entender, garante pugnar pela disponibilização de recursos humanos que assessorem o potencial investidor em construção.

Terra e Mar

Uma das questões mais problemáticas para Vila Praia de Âncora é a poluição do Rio Âncora que tem impedido a atribuição da Bandeira Azul.

Sendo certo que a ETAR da Gelfa é igual à de Caminha e às restantes que foram construídas na década de oitenta com apoios comunitários, como justifica esta situação anómala em Vila Praia de Âncora?

A pergunta impele a um olhar técnico sobre a questão. Em abono da verdade deve ser dito que não há tratamentos iguais quando de microorganismos falamos. Os processos de lamas activadas são uma mais-valia por se tratar de um tratamento biológico. Carece de arejamento e de tratamentos de lamas, quer pela secagem, quer pela digestão anaeróbia. A água tratada é posteriormente libertada para o curso de água próximo, e com capacidade para a receber sem interferência no ecossistema. Ora aqui surge uma diferença substancial entre a descarga de Caminha e a de Vila Praia de Âncora, como facilmente se compreende, e que diz respeito ao factor de diluição. Por outro lado, como já noutros contextos referimos, há em nosso entender um subdimensionamento da ETAR e a descarga final poderá não ter sido devidamente equacionada, e tratando-se de uma libertação em zona praticamente balnear deveria, em sinal de responsabilidade e segurança, estar dotado de um sistema de recolha de amostras à saída (jusante e montante da descarga), para posterior controlo analítico. Outras soluções, como um emissário submarino (descarga no mar) não podem de forma alguma descurar a garantia de tratamento e controlo analítico, sob pena de se transformar o mar num depósito que camufla impactos.

A CDU na Câmara Municipal propõe o fim da “caça às bruxas”, que parece servir mais de arremesso político que de solução ao problema. A CDU na Câmara Municipal compromete-se a exigir dos responsáveis a célere resolução do problema, assumindo integralmente a sua responsabilidade, e contribuindo para encontrar a melhor solução técnica para terminar com este flagelo que a todos indigna.

Terra e Mar:

A Câmara Municipal negociou, há vários anos, os terrenos da Quinta da Barrosa com o objectivo de criar condições para requalificar a área de protecção do Dólmen e humanizar aquela zona. São passadas cerca de duas décadas depois do primeiro projecto e tudo está na mesma.

O que pensa fazer, caso seja eleito(a) ?

A CDU tem tornado público a sua intenção para esta zona. Tal como se encontra é um sinal de desonra e tratamento indigno ao Dólmen, enquanto elemento histórico. Este monumento deve ser uma unidade central na identidade histórico-patrimonial de Vila Praia de Âncora. A CDU sempre defendeu um enquadramento digno para o Dólmen da Barrosa, tornando-o visitável e “companheiro”. Caso a população do concelho aposte na CDU iremos concretizar o sonho de criar o”Parque da Vila”. Este parque, para além de outros fins, irá dignificar o monumento nacional mais emblemático do Alto-Minho. Temos vindo a sugerir que o triângulo, definido pela EN-13 e ruas Miguel Bombarda e Teixeira de Queirós, seja objecto de um estudo aprimorado com vista ao desejado e amplo Parque de Vila Praia de Âncora, com equipamento museológico que se enquadre com a natureza, e ao qual esta povoação há muitos anos tem direito. Nesta área já existe a zona escolar, uma zona com equipamentos desportivos (pavilhão e piscinas), o quartel da GNR e o Centro de Saúde, além de uma área residencial que deve ser circunscrita de uma forma criteriosa. Uma vez mais é fundamental o plano de pormenor para o referido espaço do Dólmen que deverá integrar, de uma forma harmoniosa, todo este equipamento, o construído e o que irá nascer, de forma a interligar as vertentes da cultura, do património, do desporto, do lazer, da saúde e da segurança.

Pensamos que, para preservação do ambiente se deve proteger o arvoredo de espécies autóctones que aí existem, bem como ampliá-lo, de forma a torná-lo um verdadeiro oásis de qualidade de vida para quem dele vier a usufruir.

A CDU acredita que, sem grandes artificialismos, se venha a definir um novo Centro Cívico, de cariz mais amplo, onde se criem corredores que liguem a cultura e o património, o desporto e o lazer, e os percursos pedonais de lazer, e que a impermeabilização seja mínima. É um desafio estruturante, promissor, que levará a bom termo o verdadeiro Parque da Vila a que todos, assim julgamos, aspiram.

Terra e Mar:

Como pensa apoiar a educação no concelho de Caminha?

A CDU procurou em momento próprio contribuir para uma definição estratégica que garantisse a identidade administrativa dos vales do Âncora e Coura-Minho, assumindo-se claramente uma carta educativa que favorecesse a manutenção dos dois agrupamentos de escola, e apoiasse o ensino secundário, quer profissional, quer de prosseguimento de estudos. No momento actual, e apesar de esta não ter sido a carta educativa por nós defendida, entendemos, pelo respeito devido ao município, que deve ser defendida face à tutela ministerial. Não pode em circunstância alguma minorar-se as decisões de um concelho.

Paralelamente entendemos que o município não pode alhear-se do ensino e formação do concelho, procurando pela sua acção fazer o acompanhamento da evolução do quadro de estudantes, docentes, técnicos escolares, necessidades e meios, levando a um melhoramento na atribuição de apoios ao Ensino Pré-Escolar, aos 3 ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e do Ensino Superior. A disponibilização gratuita dos manuais no primeiro ciclo do ensino básico deverá ser prática usual, tal como defendemos anteriormente, e o município deverá pensar em formas de apoiar as famílias, assumindo-se parceira delas no processo educativo e formativo dos seus filhos. É nossa vontade, em caso de eleição da CDU, a oferta de apoio técnico (animadores sócio-culturais, auxiliares de acção educativa…) e logístico para os prolongamentos de horário escolar do primeiro ciclo do ensino básico. Reconhecer os alunos que ingressam no ensino superior público, acompanhá-los e criar-lhes alternativas à fixação no concelho é outra medida que julgamos importante, tal como o alargamento da rede de creches no concelho de Caminha. Parece-nos ainda fundamental o trabalho em parceria com as entidades formadoras, no sentido de dar respostas formativas mais adequadas e pró-activas, desenvolvendo a I&D no concelho de Caminha, oferendo condições de fixação a Universidades e outras instituições de investigação, defendendo a prioridade de envolvimento dos nossos jovens e de outros que venham a escolher o concelho de Caminha como local de residência.

Terra e mar:

E, que lhe parece o facto de muitas freguesias ainda hoje não terem saneamento?

No contexto actual em que existem condições técnicas específicas a pequenos aglomerados, ou povoações distantes, parece-nos preocupante que os executivos anteriores não tenham ainda resolvido esta questão. Para a CDU a disponibilização de água e o tratamento de resíduos é uma questão de luta por princípios. Mesmo no quadro de eleição de um vereador da CDU estamos convictos que contribuiremos para encontrar rápidas soluções, na garantia de que o saneamento será uma realidade. Será ainda do conhecimento dos munícipes a informação detalhada sobre as disponibilidades de saneamento nas freguesias, o que de certo a muitos horrorizará, porque inclusivamente em certas zonas populosas o saneamento hoje ainda não existe.

Terra e Mar:

Em síntese, quais as principais prioridades em termos de investimento que pretende desenvolver?

Seria perigoso assumir investimentos num momento em que os compromissos financeiros assumidos pelo executivo cessante ultrapassam o seu mandato. Nesse sentido será mais sensato referir as áreas onde gostaríamos de investir, mas que só após a garantia de conseguir fazer do município um “bom pagador” o poderíamos fazer. Assim, parece-nos um investimento seguro todo o que fomente o emprego, o ensino e a formação. Criar emprego é garantia de sobrevivência das famílias; promover o ensino é o investimento cujos frutos são mais duradouros; formar é qualificar para o futuro, garantido práticas mais profícuos em qualquer sector de investimento – Indústria, Turismo, Comércio,…

Terra e mar:

Por último, e também em síntese, aponte três razões para que os eleitores do concelho votem no partido ou coligação pelo qual se candidata:

1. O compromisso assumido pela CDU nesta candidatura à Câmara Municipal de Caminha é expressão da necessidade de trazer ao município uma maior e melhor representação das populações, na certeza que a presença da CDU neste órgão será sinónimo de intervenção democrática.
2. A eleição da CDU permite-nos ambicionar a execução de projectos que julgamos essenciais para a afirmação do município de Caminha, numa linha coerente com o nosso passado interventivo e no respeito para com os eleitores. Assumimos sem subterfúgios os nossos princípios de igualdade, de resposta às necessidades e de ruptura com os ciclos de vício provocados pelo PS e PSD, as únicas forças que até à data lideraram, sozinhas, a Câmara Municipal.
3. Estamos certos que as mulheres e homens que nesta candidatura CDU se apresentam ao eleitorado têm provas dadas no domínio das competências necessárias ao seu desempenho, e que o seu percurso de intervenção na comunidade relata a sua capacidade de entrega e defesa de causas que a todos interessa. É assim, e desta forma, que nos submetemos à pronúncia popular, lembrando que a 11 de Outubro não estará em causa apenas a eleição da presidência da Câmara Municipal de Caminha, mas sim dos 7 elementos que a integram.